De modo a ser mais um canal de denúncia a violência contra a mulher, a Associação dos Notários e Registrados do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) aderiu à campanha Sinal Vermelho, iniciativa lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo no Cartório, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.
A campanha Sinal Vermelho foi criada para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica, já que, segundo a AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021. Esse número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Entre março e abril do ano passado, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao período homólogo, segundo balanço do governo federal.
“Essa campanha é muito importante, pois sabemos que, às vezes, ao nosso lado, seja em nosso prédio ou em nosso trabalho, existe efetivamente uma situação em que a mulher é submetida a algum tipo de violência. Por isso, nada melhor que uma campanha, principalmente coordenada pelo CNJ e pela Associação de Magistrados do Brasil, bem como agora pelos cartórios, para dar transparência para essas infelizes ocorrências”, afirma o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto. Ainda segundo ele, a Serjus-Anoreg/MG pretende divulgar a campanha em todos os municípios mineiros, onde existe uma capilaridade de mais de mil associados.
Importante ressaltar que a iniciativa deu origem a um Projeto de Lei, aprovado e sancionado, transformado na Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, que definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional.
Confira como você, tabelião ou registrador, pode inserir seu cartório na campanha:
Os Cartórios Extrajudiciais podem aderir à campanha preenchendo o Termo de Adesão do Cartório, e em seguida enviando-o para o email imprensa@anoregbr.org.br. Ao aderir ao projeto, recebem o selo oficial da campanha para inserir em sua papelaria e os materiais visuais para redes sociais e papelaria.
Como ajudar a vítima?
Passo 1 – O “X” vermelho na palma da mão é um pedido de ajuda. Mantenha a calma e acolha a vítima.
Passo 2 – Acione o 190, da Polícia Militar, e peça ajuda. Em seguida, se possível, conduza a vítima a um espaço reservado até a chegada da polícia. Para a segurança de todos, sigilo e discrição são muito importantes.
Passo 3 – Caso a vítima não possa esperar a chegada da polícia, pegue o nome, documento de identidade, CPF, endereço e telefone, para que todas as informações sejam repassadas à PM e, com isso, ela possa agir e ajudar rapidamente essa mulher.
Confira abaixo os materiais especiais da Campanha Sinal Vermelho
Para os Cartórios que aderiram à campanha, estão sendo disponibilizados os seguintes materiais de divulgação.
Logomarca Oficial da Campanha
(https://www.dropbox.com/sh/s6msj6yhfb7symi/AABCWQBwhGbiiP–RjjJOraSa?dl=0)
Cartilha Oficial – Combate à Violência Doméstica
(https://www.dropbox.com/sh/kgjbv87fs7qf1ur/AABp0i4wI3_oOVxYqytcHqpSa?dl=0)
Vídeo Institucional da Campanha
(https://www.dropbox.com/sh/ugauy57jpwtg3gm/AADmwc6Xemkz2G74HKMnwUhaa?dl=0)
Cartaz Interno para Colaboradores
(https://www.dropbox.com/sh/9pt71xiugtbavzb/AABjYUE5Ht74q3gjZp8605vua?dl=0)
Cartaz Externo para o público
(https://www.dropbox.com/sh/vubqnsmu3ucyy7x/AAARClUsLv8PYvjd-VL11P1_a?dl=0)
Selo Oficial da Campanha
(https://www.dropbox.com/sh/prxyo4sllg4ytd0/AADXu_iMc3fRbezxMsSdnXZza?dl=0)
Posts Individuais – formato aberto
(https://www.dropbox.com/sh/4mo1un8i0zkunzx/AABq4nqVpPMQ52qbTy4yU5oTa?dl=0)
Posts para Redes Sociais
(https://www.dropbox.com/sh/6nwxa9kvp44j30z/AAD2qurSTvA-QypC9PL1QW8Aa?dl=0)
Fonte: Serjus-Anoreg/MG
SERJUS