O Tribunal de Justiça da Bahia publicou novo edital para o concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro, com 1.383 vagas. As inscrições ficarão abertas de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014. A taxa é de R$ 200. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados.
Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos, até a data da primeira publicação do edital.
O concurso havia sido suspenso no dia 14 de agosto, data em que estava previsto o início das inscrições. De acordo com o TJ-BA o adiamento foi necessário porque não estavam previstas no cronograma as audiências públicas para divulgação dos resultados de cada fase do concurso. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça obriga que sejam feitas estas audiências em concursos no Judiciário, possibilitando que os candidatos eliminados em cada etapa discutam com os avaliadores para tirar dúvidas e, eventualmente, entrar com recursos pedindo novas correções.
Procurador do Acre
A Procuradoria Geral do Acre (PGE-AC) publicou edital de concurso público com seis vagas para Procurador do Estado, sendo uma reservada à pessoa com necessidade especial. Para concorrer, o candidato deve ter nacionalidade brasileira e ser bacharel em Direito com registro na OAB — se for do sexo masculino, deve estar em dia com os deveres eleitorais e do serviço militar. As inscrições poderão ser feitas a partir desta quinta-feira (28/11) até o dia 14 de janeiro de 2014 pelo site da FMP Concursos. A taxá é de R$ 250. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26/11).
Procurador Jurídico
A Câmara Municipal de Palmital (SP) recebe, até o dia 4 de dezembro, inscrições para o concurso público para Procurador Jurídico. A jornada de trabalho é de 20 horas, com salário de R$ 4.252,05. Para se candidatar é necessário ser bacharel em Direito e possuir carteira da OAB. As inscrições podem ser feitas pelo site da Cemat Concurso, responsável pelo certame. A taxa é de R$ 60.
A Câmara Municipal de Tejupá (SP) também ofecere uma vaga para Procurador Jurídico. O salário é de R$ 3.403,20 em jornada de 40 horas semanais. Os interessados devem se inscrever até 5 de dezembro, também pelo site da Cemat Concurso. A taxa é de R$ 55,00. Para se candidatar é necessário registro na OAB.
Veja os concursos em andamento para área jurídica:
Região Centro-Oeste
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)
Cargo: Notário
Vagas: 193
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: Até 3 de dezembro pelo site da FMP Concursos — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200
Tribunal Regional Federal da 3ª Região — Seção Mato Grosso do Sul
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: 4
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 29 de novembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa: R$75
Tribunal Regional Federal da 3ª Região — Seção Mato Grosso do Sul
Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Vagas: 3
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 29 de novembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75
Prefeitura de Cuiabá
Cargo: Procurador
Vagas: 12 + 24 de cadastro de reserva
Remuneração: R$ 7.412,26
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro na OAB
Inscrições: De 2 a 27 de dezembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxas: R$ 200
Região Nordeste
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Cargo: Notário
Vagas: 1.383
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014 — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200
Norte
Ministério Público do Acre (MP-AC)
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 20
Remuneração: R$ 21.711,74
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 9 de dezembro pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200
Procuradoria Geral do Acre (PGE-AC)
Cargo: Procurador do Estado
Vagas: Seis
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro na OAB
Inscrições: De 28 de novembro até 14 de janeiro de 2014 pelo site do FMP Concursos — Clique aquipara acessar
Taxa de inscrição: R$ 250
Sudeste
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 134
Remuneração:R$ 21.766,15
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 17 de dezembro pelo site do TRT-2 — Clique aqui para acesar
Taxa de inscrição: R$ 200
Tribunal Regional Federal da 3ª Região — Seção São Paulo — Capital
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: 31
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 29 de novembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75
Tribunal Regional Federal da 3ª Região — Seção São Paulo — Capital
Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Vagas: 13
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 29 de novembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75
Tribunal Regional Federal da 3ª Região — Seção São Paulo — Interior
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: 16
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 29 de novembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75
Tribunal Regional Federal da 3ª Região — Seção São Paulo — Interior
Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Vagas: 7
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 29 de novembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75
Tribunal Regional Federal da 3ª Região — TRF-3 e anexos
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: 15
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 29 de novembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75
Câmara Municipal de Palmital (SP)
Cargo: Procurador Judiciário
Vagas: Uma
Remuneração: R$ 4.252,05
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro na OAB
Inscrições: Até 4 de dezembro pelo site da Cemat Concurso — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 60
Câmara Municipal de Tejupá (SP)
Cargo: Procurador Judiciário
Vagas: Uma
Remuneração: R$ 3.403,20
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro na OAB
Inscrições: Até 5 de dezembro pelo site da Cemat Concurso — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 55
SERJUS