Mais de oito mil proprietários de imóveis receberam gratuitamente o título definitivo de seus lotes através do Título Já, desenvolvido pelo Governo do Estado de Rondônia. A meta é que até o final de 2014 sejam entregues cem mil títulos. Já foram concedidos títulos em Ariquemes, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe do Oeste e Theobroma.
Só em Porto Velho, o objetivo é o de entregar 20 mil títulos em oito bairros: Setor Industrial, Costa e Silva, São Sebastião I e II, Pedrinhas, Embratel, Liberdade, Ipase e Nacional. No Costa e Silva já foi iniciado o cadastramento.
Com o título definitivo, o beneficiado passa a ser proprietário de fato e de direito. Poderá deixar como herança e requerer financiamento, melhorando a moradia, além da valorização do imóvel.
Em Porto Velho, o programa é executado diretamente pelo Governo do Estado. Já nas cidades do interior, o Governo Estadual dispõe o recurso financeiro e apoio técnico e o município realiza a parte operacional de cadastramento e análise dos processos aptos.
Para que o programa ocorra, o Governo do Estado firmou parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg). O TJ abriu mão da taxa de Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) e a Anoreg recebe do Governo do Estado apenas R$ 50,00 para custeio de impressões e mão de obra, dispensando o lucro com as escrituras.
O Título Já visa atender proprietários de imóveis localizados na área urbana dos municípios, com renda familiar de até cinco salários mínimos e que usa o imóvel como única moradia. Ele está em andamento nos municípios de Cacoal, Jaru, Porto Velho e Santa Luzia.
SERJUS