Estado amplia meta para 1.500 documentos a serem entregues neste ano; regulamentação possibilita aumento da produtividade e renda das famílias
O governador Romeu Zema entregou, nesta quinta-feira (9/9), mais 50 títulos de regularização fundiária rural a produtores do município de Crisólita, no Vale do Mucuri. A iniciativa beneficiará diretamente 250 pessoas. Representando todos os outros beneficiados, a produtora rural Andrea Andrade Ruas recebeu o documento das mãos do governador, em solenidade realizada em Almenara, no Jequitinhonha.
Com as entregas já realizadas e previstas, o Governo de Minas amplia a meta de 1.000 para 1.500 títulos a serem entregues neste ano, atendendo a uma demanda que muitas vezes atravessa gerações.
De acordo com o governador, a regularização fundiária proporciona maior segurança jurídica aos agricultores, possibilitando o investimento nas terras, o acesso ao crédito rural, além, é claro, do recebimento do título da propriedade.
“Sem os títulos os produtores não conseguem obter autorização para instalar energia elétrica ou para fazer obras nas propriedades, como a abertura de poços. Além disso, o título possibilita também o acesso ao crédito rural, o que cria a expectativa de ampliação da produção agropecuária na região, pois os agricultores poderão, por exemplo, utilizar os recursos para investir na terra, com aquisição de maquinários”, explicou.
Em decorrência das medidas de prevenção à covid-19, será feito o agendamento para que os demais posseiros possam receber os seus títulos individualmente em seu município. Em 2021, foram investidos R$ 2,9 milhões em regularização fundiária no estado, processo que abrange audiências públicas, cadastramento de agricultores, georreferenciamento, análises processuais e emissão de títulos.
Entre 2019 e 2021, a previsão é a de que o Governo de Minas realize a entrega de mais de 3.300 títulos. Em 2019, foram titulados mais de 1.010 agricultores e, no ano passado, mesmo em meio à pandemia que impactou grande parte das ações do programa, o estado ainda entregou 796 documentos.
Demanda histórica
A regularização fundiária é uma demanda histórica. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), iniciou o processo de regularização fundiária rural dos produtores do município de Crisólita no ano passado.
Representante dos beneficiados de Crisólita, Andrea Andrade Ruas é agricultora familiar que possui uma propriedade com área de 74,19 hectares, recebida de herança dos pais. A família vem lutando para legitimar essa terra desde o governo anterior. Segundo a Emater-MG, empresa vinculada à Seapa, ela é pecuarista e desenvolve a bovinocultura mista, com a recria de bezerros e fêmeas, além de produzir leite que é vendido para um laticínio próximo ao município.
“Esse título tem uma importância muito grande para mim e para as demais famílias contempladas. Vivemos em uma região pobre e que até então as terras devolutas não recebiam apoio dos governos. Hoje, tenho a escritura em mãos e acredito que será um novo momento. Terei oportunidade de investir na minha terra e gerar mais renda”, comemorou Andrea.
Os demais agricultores familiares que receberão os títulos do Programa de Regularização Fundiária Rural vivem em comunidades rurais de Crisólita. As atividades agropecuárias estão concentradas na criação de pequenos animais, agricultura de subsistência e pecuária mista.
O recebimento do título possibilitará a realização de um sonho das famílias, além do acesso às políticas públicas e institucionais, principalmente o crédito rural e investimentos do Pronaf Mais Alimentos. A regularização é um compromisso do governo do Estado que gera oportunidades para ampliação do emprego e renda no campo.
Características do município
Crisólita tem como principal atividade agrícola a pecuária mista, com 58 mil cabeças de bovinos. Destes, 9 mil são vacas ordenhadas, que geraram uma produção de 2.089 litros de leite em 2020, segundo levantamentos do IBGE.
Na agricultura, os principais produtos da região são a cana-de-açúcar, a mandioca e, em menor escala, a fruticultura. Em 2020, segundo o levantamento da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, foram produzidos na cidade um total de 1.750 toneladas de cana-de-açúcar, 720 toneladas de mandioca e 168 toneladas de milho.
Fonte: Agência Minas
SERJUS