Perita documentoscópica e grafotécnica, Mara Tramujas fala sobre a importância da utilização das técnicas de Grafotécnica e Documentoscopia na prática diária nos Cartórios
No mês de julho o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) promoveu o curso de Grafotécnia e Documentoscopia, ministrado pela perita judicial, Mara Cristina Tramujas Calabrez Ramos, tendo como objetivo oferecer maior capacitação para os notários e colaboradores dos Cartórios de Notas na segurança dos atos praticados nas serventias de Minas Gerais.
Em entrevista exclusiva ao CNB/MG, a perita fala da importância de aplicar as técnicas de Grafotécnica e Documentoscopia na rotina dos Cartórios de Notas para evitar fraudes.
CNB/MG - Qual a definição técnica de Grafotécnica e Documentoscopia?
Mara Tramujas - A Grafoscopia constitui parte da Documentoscopia, com o objetivo de verificar a autenticidade ou a autoria dos grafismos” (Del Picchia Filho, 2016). Ambas fazem parte da Criminalística, disciplina que analisa os vestígios extrínsecos ao corpo humano, relacionados com o evento “crime” (tratado como tal, até que se prove o contrário). Assim, entendemos e orientamos nossos alunos que não basta analisar o grafismo aposto em um documento, há de ser analisado o teor, valor e as características deste documento, como o suporte, a impressão, a presença de rasuras, subtração e inserção de caracteres gráficos (letras e símbolos). Frise-se que uma assinatura autêntica em um documento inautêntico (“montado” ou rasurado), mantém o documento como imprestável (inautêntico), aquele que não pode receber a autenticação do notário. Caso isto ocorra, a credibilidade do Tabelionato será colocada em risco.
CNB/MG - Quais são as principais diferenças entre um documento digital e digitalizado? E como é possível identificar cada um deles?
Mara Tramujas - A diferença entre documento digital e digitalizado é bem simples, e restringe-se à origem do referido documento: o documento digital é criado em meio digital, ou seja, em um editor de texto (por exemplo, no Microsoft Word), não é papel (meio físico). Já o documento digitalizado pode até ter sido criado em um editor de texto, mas foi impresso, tornando-se um documento físico (papel) e, posteriormente, digitalizado (por exemplo: fotografado ou escaneado – .jpg, .png, .tiff etc.), retornando à forma digital. Uma vez sendo um arquivo de imagem, por exemplo, este pode sofrer alterações (subtrativas ou aditivas), o que irá alterar o teor do documento, o qual é, usualmente, impresso novamente. Atente para o fato da conservação do lançamento caligráfico (firma) aposto no documento original, esta firma é autêntica!!! No entanto, firma autêntica em documento inautêntico (“montado” ou rasurado), mantém o documento como inautêntico (falsificado), aquele que não pode receber a autenticação do notário. Caso isto ocorra, e esta cópia fraudada receba a etiqueta e o selo de “cópia autenticada”, a credibilidade do Tabelionato foi maculada. Como menciono em nossas palestras e cursos, às equipes de colaboradores dos Tabelionatos, a identificação do documento digitalizado, este objeto de inúmeras fraudes em nossos dias, tem se tornado um grande desafio, graças aos modernos maquinários adotados pelos golpistas. Em nossos cursos, a identificação destes documentos é objeto de discussão e exercícios práticos, onde adotamos equipamentos como lupas e fonte de luz.
CNB/MG - Quais são as técnicas de comparação de assinaturas e de documentos? Há um procedimento operacional padrão que os colaboradores devem adotar para identificar falsificações?
Mara Tramujas - As técnicas e procedimentos adotados no dia a dia do tabelionato são diversas daquelas seguidas pelo perito documentoscópico e grafotécnico, principalmente pelo tempo dispensado e disponível para a análise do documento. Assim, preconizamos um Procedimento Operacional Padrão (POP) desenvolvido e passivo de ser aplicado no dia a dia do balcão. Em nossos cursos ministrados junto ao CNB-SP, CNB-MG e ARPEN’s exercitamos algumas técnicas e métodos onde o trajeto da escrita, os alógrafos e o impresso são analisados e suas características básicas evidenciadas. Encorajamos fortemente que a equipe de colaboradores dos Tabelionatos adote este POP, buscando assim um atendimento homogêneo, seguro e rápido ao cliente.
CNB/MG - Há um padrão comportamental dos falsificadores?
Mara Tramujas - Sim, creio firmemente que o falsário seleciona o Tabelionato e, até mesmo, o colaborador. Vale lembrar que o falsário tem seu gatilho (retorno financeiro) e executa seu treinamento de forma proporcional ao retorno almejado. Mas, o falsário sabe que há o imponderável neste processo: o preparo e o treinamento do colaborador. O sucesso do falsário, precisa contar com a negligência, despreparo e a falta de treinamento do colaborador. É por esta razão que acredito que não há golpe ao acaso, executado pelo fraudador bem treinado; a escolha do Tabelionato e do colaborador, é parte integrante do planejamento do golpe.
CNB/MG - As novas tecnologias auxiliam muito a rotina nos cartórios, mas também são usadas para cometer crimes. Quais os desafios do reconhecimento de falsificação trazidos com essas novas tecnologias?
Mara Tramujas - Sem parecer simplista, mas, creio firmemente que a resposta seja: conhecimento atualizado e treinamento. Como um tabelião um dia me disse: “necessitamos de um aculturamento da equipe!”.
Fonte: Assessoria de Imprensa – CNB/MG
SERJUS