Os 140 mil acordos que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu em 2012 ajudaram a combater um dos principais gargalos do serviço prestado pela Justiça: o excesso de processos pendentes de decisão. A corte gaúcha é a quinta em número de ações em tramitação entre todos os tribunais estaduais – só o primeiro grau concentra 2,077 milhões dos 2,44 milhões de processos do TJRS.
Para reverter o quadro, a administração aposta em uma política de incentivo à mediação e conciliação e já começa a colher resultados positivos. Os acordos firmados ao longo do ano passado representam 15% das ações julgadas com mérito pelos magistrados gaúchos no período – e o índice tende a aumentar.
Segundo informações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS, o número de acordos celebrados subiu 60% desde 2009. Medidas internas tomadas pela administração explicam o sucesso da política. No tribunal gaúcho, os servidores são incentivados a atuar como mediadores ou conciliadores, recebendo pontos para futuras promoções. Nos últimos anos, o Tribunal instalou oito centros judiciais e capacitou mediadores em municípios que concentram 40% da população do estado.
Em recente pesquisa com pessoas que participaram das audiências de mediação promovidas pelo TJRS, 86% dos entrevistados se declararam satisfeitos com o serviço, 40% afirmaram que a mediação resolveu o conflito – ao menos parcialmente – e 91% disseram que recomendariam a mediação como meio de solucionar litígios.
Desde novembro de 2011, quando o CNJ ministrou o primeiro curso de mediação e conciliação a representantes do TJRS, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos já realizou 18 cursos e formou 395 mediadores. A política de formação do TJRS virou referência no Poder Judiciário, tendo formado 72 mediadores em cursos realizados fora do estado. A meta para 2014 é capacitar mais 960 mediadores judiciais.
Manuel Carlos Montenegro
SERJUS