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02/08/2021

Detenta ganha o direito de sair de Apac para se casar em cartório de Belo Horizonte

Liberação inédita pela Justiça da cidade resultou na celebração realizada no Cartório de Registro Civil do 4º Subdistrito

Em junho deste ano, Kele de Freitas Santos disse “sim” a Hélio Rodrigues Cardoso de Souza, no Cartório de Registro Civil do 4º Subdistrito, em Belo Horizonte. A cena seria comum se não fosse pelo fato de que Kele é uma detenta na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no bairro Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte, que conseguiu uma autorização para sair da prisão e se casar. Esta liberação é inédita na Justiça da capital mineira.

A saída da sentenciada foi requerida pela Defensoria Pública ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sendo concedida a autorização pelo juiz Luiz Carlos Resende dos Santos, uma vez que a Defensora Pública, Michelle Lopes Mascarenhas Glaser, havia feito um agendamento para o atendimento ao casal e a unidade prisional se disponibilizou a fazer a escolta e o traslado de Kele.

“Uma concessão justa e humana, importante na vida de uma pessoa, que deseja ter um laço de união”, declara o oficial substituto da serventia que realizou o casamento, Rodrigo Ribeiro Rodrigues, ao projeto “Cartórios em Foco” da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG).

Kele e Hélio se conheceram quando eram moradores de rua há 9 anos. Durante o relacionamento, Hélio conseguiu um emprego e uma casa, e levou Kele para morar com ele, constituindo, assim, uma união estável. Em 2020, Kele foi condenada a 8 anos de prisão por um homicídio que ocorreu em 2014 e está cumprindo a pena na Apac.  Contudo, o casal permaneceu junto e Hélio continuou visitando a namorada na unidade prisional, até que decidiram se casar.

De acordo com Rodrigues, a liberação inédita na Justiça de Belo Horizonte proporcionou a realização do desejo do casal, que antes mesmo da prisão da sentenciada tinha planos de registrar o casamento, o que foi possível após o pedido da Defensoria Pública e a autorização do TJMG. “Um momento importante e marcante para o Registro Civil”, destaca o oficial.

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Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/MG


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