Notícias

21/11/2013

Ministro da Justiça participa de audiência sobre demarcação de terras indígenas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa nesta manhã de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que discutirá a demarcação de terras indígenas. Os parlamentares buscam esclarecer dúvidas sobre conflitos por terras envolvendo índios e produtores rurais. Também presente o advogado geral da União, Luis Inácio Lucena Adams. 

Antes da audiência, a comissão analisará o PLC 57/2013, que poderá desobrigar do registro e licenciamento anuais junto aos departamentos de trânsito estaduais as máquinas agrícolas. 

A reunião ocorre na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.


•  Veja outras notícias