Ao se habilitar para o casamento civil, os casais poderão receber materiais informativos sobre matrimônio. A novidade é resultado de uma parceria entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também participam da iniciativa a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN).
Entre os materiais que serão disponibilizados para os casais, estão manuais, cartilhas, guias rápidos, cartazes e vídeos, sobre temas como efeitos jurídicos do matrimônio, regime de bens e direitos e deveres conjugais. Também haverá um trabalho de conscientização sobre a relevância e o significado do casamento e a importância do diálogo como forma de superação de conflitos familiares e de se evitar o divórcio irrefletido.
Para a ministra Damares Alves, a iniciativa pode auxiliar os casais a se prepararem melhor para o matrimônio. “Vemos jovens casais sem conhecimento prévio, especialmente nas questões da violência doméstica, da educação financeira e da criação dos filhos, disse a ministra.
Fonte: Gazeta do Povo
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