Com organização de Martha El Debs, Izaías Gomes Ferro Júnior e Márcia Rosália Schwarzer, a obra é resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Arpen-Brasil
A obra “O Registro Civil na Atualidade - a importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, lançada pela editora JUSPODIVM, reúne 71 artigos, de 90 autores, e é resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizado durante o ano de 2020 e anunciado no Conarci do mesmo ano, realizado em Brasília/DF.
Com organização de Martha El Debs, Izaías Gomes Ferro Júnior e Márcia Rosália Schwarzer a obra tem 1664 páginas e prefácio de Arion Toledo Cavalheiro Júnior, registrador civil em Francisco Beltrão/PR e presidente da Arpen-Brasil entre 2017 e 2020, o projeto tem como objetivo desenvolver e estimular a doutrina escrita de qualidade sobre tópicos relevantes relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
Márcia Rosalia Schwarzer, tabeliã de Notas e registradora Civil das Pessoas Naturais em Praia do Forte, no município de Mata de São João/BA, foi a idealizadora do projeto. “Fazer parte desta obra foi uma experiência ímpar, desde a ideia embrionária lançada em Palmas, Tocantins, em meados do ano de 2019, em um Congresso da Arpen-Brasil, quando presenteei com um exemplar do livro para o presidente de da Arpen/TO, o colega Ney Querido, de temas atualizados do RCPN, que tinha acabado de lançar na Bahia, também um compêndio de vários artigos, de vários autores”, disse.
“A ideia da obra envolvendo saberes dos registradores de todo o Brasil nasceu de uma “convocação” da diretoria após conhecimento da obra realizada na Bahia e só aceitei tocar o projeto após ligar para o meu colega e amigo Izaías Ferro Júnior, que aceitou na hora se envolver nesse grandioso desafio e logo entrou em contato com a Martha El Debs para que nos acompanhasse também. Somente relatando esta passagem é que consigo agora dimensionar o tamanho da responsabilidade que estávamos assumindo naquele momento, muito mais que a ansiedade de querer movimentar os colegas para escrever sobre seu ofício, sobre suas experiências à frente das suas serventias, mas o envolvimento que seria com cada um dos colegas, de todos os estados gerindo e alimentando as informações de grupos estaduais em todas as regiões do País - tudo isso sem imaginar que enfrentaríamos uma pandemia que mudou tudo, em nossa vida e em nossas serventias.”
A organização e execução de todo projeto levou quase dois anos, incluindo a elaboração das regras para publicação, apresentação dos temas e produção dos artigos e correções e adequações com autores e com a editora. “A obra foi idealizada em agosto de 2019 e a ideia foi apresentada para a Arpen-Brasil em novembro de 2019. Desde então os autores começaram a produzir os artigos que começaram a ser entregues em junho de 2020, ou seja, o trabalho foi desenvolvido, todo durante o isolamento imposto pela pandemia. Da entrega até a publicação ainda houve uma nova fase de correções que precisaram ser feitas, principalmente, por causa de alterações legislativas ocorridas no período. A compilação e revisão final para publicação impressa está em produção desde de novembro de 2020”, conta Izaías Ferro Júnior, um dos organizadores da publicação.
“Trata-se de projeto inovador e um marco para o Registro Civil das Pessoas Naturais. A obra proporciona o aprofundamento de temas extremamente atuais, espinhosos e de grande relevância no cotidiano de um Ofício da Cidadania. É que quando a sociedade muda, o Direito também deve mudar para que continue atendendo as necessidades da coletividade para o qual ele mesmo foi criado, sob pena de se tornar atrofiado. A complexidade da sociedade atual traz, consequentemente, uma maior complexidade jurídica. Em razão das diversas novas situações fáticas, das transformações comportamentais da coletividade, da modernização, da revolução tecnológica surge um novo Registro Civil, primordial na construção da sociedade atual”, explica Martha El Debs, tabeliã de notas e organizadora do projeto.
Ainda segunda Martha “a ingerência direta na vida civil das pessoas está fazendo com que o Direito Registral se aperfeiçoe. Assim é que esta obra auxiliará o Registrador Civil e demais operadores do Direito com os quais a atividade registral se relaciona – proporcionando debates, conhecimento, soluções viáveis e adaptações de casos práticos mostrando diferentes pontos de vista. Em resumo, os profissionais poderão expandir seus conhecimentos jurídicos, respaldado com o que há de mais atual no Direito Registral Civil, através de linguagem clara para que os leitores desta obra dominem os desafios com os quais têm enfrentado corriqueiramente em razão da dinamicidade da legislação positivada, permitindo-lhes exercer suas atividades com maior segurança jurídica e, principalmente concretizando o princípio da dignidade da pessoa humana”, completa.
“Esse trabalho foi realmente compensador, pois começamos a introduzir no mundo jurídico acadêmico as publicações de 90 autores que se sentem valorizados ao ver um artigo de sua autoria publicado em uma obra com essa importância e, assim, incentivados a produzir mais artigos e até obras jurídicas individuais. Esse incentivo é muito importante, pois quanto mais tivermos publicações, mais a nossa atividade é conhecida e reconhecida. Foi um projeto de grande importância que teve como objetivo principal o fortalecimento da atividade registral”, completa Izaías Ferro Júnior.
“O Registro Civil de Pessoas Naturais ainda é muito carente de obras especificas sobre a nossa atividade e de uma produção acadêmica adequada ao RCPN. O fomento desses projetos, que tendem a explicar os nossos serviços, esclarecer as nossas funções e fomentar novas atribuições que possam ser incorporados a atividade, é muito importante porque ele dá um viés doutrinário, acadêmico à questão. Essa iniciativa de produção acadêmica do RCPN, vem aumentando substancialmente nos últimos anos, e não só mostra a importância crescente do Registro Civil, mas o interesse dos titulares e da comunidade jurídica em falar sobre nossas funções e isso chega a inúmeros objetivos e a órgãos para que eles possam ter material de consulta para decisões judiciais, administrativas e, também, para que tomem decisões políticas acertadas”, declara Gustavo Renato Fiscarelli, atual presidente da Arpen-Brasil.
A obra tem um caráter de ineditismo para o RCPN brasileiro por reunir autores de mais de 20 estados brasileiros. “A Arpen-Brasil representa o RCPN e os registradores, então ter obras acadêmicas que exponham para a sociedade o quão importante é nossa atividade e a essencialidade dos serviços é sempre muito gratificante, muito honroso, ainda mais tendo a Arpen-Brasil na vanguarda desse movimento é uma satisfação ímpar. É mais um projeto que soma-se a outros que virão no eixo acadêmico e mostram que o Registrador Civil em todo o Brasil vem se qualificando e se tornando cada vez mais um profissional completo”, completa Fiscarelli.
“O protagonismo de promover esta publicização do conhecimento, dos fatos, da solução dada pelos seus, na prática cotidiana da execução do seu mister dever ser da Arpen-Brasil. O conhecimento que detemos precisa ser dado a saber tanto para os colegas como para o público que precisa dele. A função que exercemos tem a ver com a vida das pessoas, e este fator humano está em constante alteração”, afirma Marcia Schwarzer.
“O que sabíamos ontem, já teve outra interpretação hoje, pois o Direito com que lidamos não é uma ciência exata, ao contrário, muda de acordo com as atitudes da sociedade, então é preciso acompanhar, conhecer e nos adequar às novas necessidades, aos novos regulamentos. As perguntas mudam e as soluções precisam vir no mesmo caminhar. Nossa atividade é um ciclo da aprendizagem. A autora Cora Coralina já afirmava que: “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. É disso que falo - precisamos escrever para que nossos colegas comunguem de nossa posição, e a partir desta, refaçam seu entendimento e já contribuam com alguma adequação para melhorar ainda mais a posição e esta se consolidar até que novamente precisaremos reformular este entendimento. É assim o exercer de nossa atividade”, completa a coordenadora da obra.
Para os organizadores foram longos meses de trabalho e expectativas para o lançamento da obra. Para Martha El Debs, a tarefa foi bastante árdua e detalhista, em razão da quantidade de artigos e autores, mas na mesma proporção, um trabalho muitíssimo prazeroso e feito com muito amor e dedicação. “Meus sinceros agradecimentos e parabéns a todos! Guerreiros e sábios organizadores, que lutaram comigo bravamente para a finalização do trabalho e autores - vocês contribuíram de forma brilhante para o desenvolvimento deste. Agradecimentos também a todos que fizeram parte, direta ou indiretamente, desta obra, especialmente Arpen-Brasil e suas regionais, pois, sem o apoio delas, não seria possível um livro de tamanha envergadura”, completa.
“Ver a obra publicada é um motivo de grande emoção. Passo os olhos no sumário, vejo os títulos dos artigos, o nome dos meus colegas e não tenho como não se emocionar. Aqui, no sumário, tem muita história de amor, de paixão pela atividade, história de superação na perda, coragem para continuar e resiliência – isso define os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil”, finalizou Marcia Schwarzer.
Além dos organizadores, o projeto contou com um comitê gestor durante a fase de planejamento composto por Arion Toledo Cavalheiro Júnior (registrador civil em Francisco Beltrão/PR, presidente da Arpen-Brasil entre 2017 e 2020, e atual diretor de Integração Nacional); Izaías Gomes Ferro Júnior (oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Pirapozinho/SP); Elizabete Regina Vedovatto (presidente do Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná) e Karen Lúcia Cordeiro Andersen (registradora civil em Pinhais/PR).
SERJUS