Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125 — agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais. O direito foi garantido há dez anos, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a união estável de casais gays.
Uma década depois, o número desses registros cresceu 269%. Há ainda os de casamento homossexual – direito que veio depois, após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013. Desde então, até abril deste ano, o país registrou 54.757 casamentos homoafetivos, segundo a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil.
Para o presidente do STF, Luiz Fux, “a garantia desse direito é uma das formas mais nítidas da cidadania”.
— Na esteira daquela decisão, o Supremo criminalizou a homofobia, outro passo importante contra o preconceito e o ódio — acrescenta Fux. — O STF seguirá vigilante para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Presidente da Comissão de Diversidade e Gênero da OAB, Raquel de Oliveira diz que a decisão tirou “casais da invisibilidade” e abriu portas:
— Quando se reconhece a entidade familiar, avanços vêm junto, do direito de ser dependente no plano de saúde até a facilitação da adoção, um dos principais impactos daquela decisão marcante.
Abaixo, as histórias de casais que formaram as famílias após a manifestação do STF
Lessandra Chinaglia e Viviane DAndretta e Silva com a filha do casal, Maria, de 2 anos e 9 mesesLessandra Chinaglia e Viviane DAndretta e Silva com a filha do casal, Maria, de 2 anos e 9 meses Foto: Anna Carolina Negri / Agência O Globo
‘Ter nosso casamento reconhecido é muito importante’
Quando a psicóloga Viviane D’Andretta e Silva e a médica Lessandra Chinaglia decidiram se casar, em 2014, planejaram uma comemoração simples, com alguns familiares e amigos. Elas não sabiam, naquele momento, que era permitido a duas mulheres o casamento no cartório, “como é para todo mundo”, nas palavras de D’Andretta. Uma amiga lhe avisou sobre o direito.
— Era algo que me parecia muito distante. Eu e a Lessandra até pensávamos: “Não é permitido agora, mas um dia vamos ter que tentar e lidar com trâmites legais porque queremos ter filhos”. Era uma preocupação que a gente tinha: queríamos ser entendidas como uma família, e ter o casamento legalizado, como qualquer outro, é se sentir pertencente à sociedade — afirma D’Andretta.
Ela e Chinaglia então se casaram num cartório da cidade de São Paulo, com “uma cerimônia bonita, inclusive com troca de votos”, lembra a psicóloga. A decisão de ter filhos veio em seguida, e, depois de uma fertilização in vitro, D’Andretta deu à luz Maria, em 2018. Agora, é sua esposa, palavra que ela faz questão de usar para se referir à mulher, quem tem planos de fazer fertilização in vitro para aumentar a família.
— Podemos ser minoria, mas somos parte do todo — resume a psicóloga. — Ter o nosso casamento reconhecido, ter nossa filha reconhecida como filha de duas mães é muito importante para que a gente quebre a heteronormatividade. E para nos sentirmos pertencentes a um grupo maior, que é a família.
O casal Toni Reis e David Harrad com os filhos adotivos, Jessica e FilipeO casal Toni Reis e David Harrad com os filhos adotivos, Jessica e Filipe Foto: Guilherme Pupo / Agência O Globo
‘Passamos por vários cartórios até conseguir um que registrasse’
Toni Reis conheceu o inglês David Harrad em 1990, no metrô de Londres. O brasileiro puxou papo, os dois engataram conversa, e uma semana depois estavam namorando. Casaram-se na Inglaterra naquele mesmo ano e, em seguida, vieram para o Brasil. À época, Reis começava sua trajetória como ativista dos direitos LGBT+. Como não havia legislação no país sobre a união homoafetiva, o pedagogo fez uma declaração em cartório, em 2004, para provar que o tradutor britânico era seu companheiro e, portanto, tinha direito de viver no Brasil.
Foi só em 2011, quatro dias depois da decisão do STF, que os dois conseguiram enfim ter a união estável reconhecida como se aplica a outros casais. Mas não sem alguma luta:
— Nós queríamos ser os primeiros, mas chegamos ao cartório e não quiseram fazer nosso registro. Pelejamos. Passamos por vários cartórios até conseguir um que registrasse – lembra Reis, que, aos 56 anos, é diretor da Aliança Nacional LGBT+.
Antes mesmo de ter o direito à união estável, ele e o marido já lutavam para formar família. Em 2005, começaram o processo de adoção, provando com documentos a longa relação que mantinham. Alyson, o primeiro de três filhos que adotaram, só chegaria à família em 2011. Aos 20 anos, o mais velho atualmente mora no Rio.
Jéssica, de 18 anos, e Filipe, de 16 anos, vivem com os pais em Curitiba. Hoje, Dia das Mães, os adolescentes ficaram responsáveis pelo preparo do brunch em comemoração à data – batizada pela família de “Dia dos Pães”.
Camila Marchi e Yve Pestana: casadasCamila Marchi e Yve Pestana: casadas Foto: Leo Martins / Agência O Globo
‘Quero ficar com ela para o resto da minha vida’
Camila Marchi se casou pela primeira vez aos 19 anos com um homem. Cumpria, como lembra, o roteiro de uma criação muito conservadora. Cinco anos depois, ela se viu infeliz.
— Foi quando percebi que estava vivendo sob padrões que não eram os meus. Minha cabeça abriu, e comecei a ter um olhar para mulher. Até que me apaixonei, joguei tudo para o alto e fui viver isso— conta a produtora de cinema, de 40 anos, advogada de formação.
Quando o STF votava para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em 2011, ela fazia parte da Comissão de Diversidade e Gênero da OAB. Acompanhou o julgamento à distância, recebendo mensagens de uma colega que foi acompanhar a votação. Ela recorda:
— Naquela época, eu estava descobrindo essa luta por direitos. Tinha ido a um congresso de direito homoafetivo e chorei o tempo inteiro. Era a minha vida, aquilo mexia comigo.
O desejo de se casar veio quando conheceu Yve Pestana, há cinco anos. As duas se encontraram num aplicativo e descobriram ter amigos em comum. “Depois de um primeiro encontro horrível”, ela lembra rindo, criaram um grupo no WhatsApp com uma amiga em comum.
— Era mais uma desculpa pra gente se encontrar de novo. Logo pensei: quero ficar com ela para o resto da minha vida. E a gente queria ter isso no papel para que as pessoas nos enxergassem como um casal mesmo — diz Marchi: — Nós somos casadas, nós temos os mesmos direitos de qualquer casal.
Fonte: Extra Online e Yahoo Finanças
SERJUS