Na reunião, ficou decidido que no dia 9 de maio, no Shopping Estação, zona norte de Natal, será realizado o lançamento do programa com atendimento aos interessados em realizar o  reconhecimento de paternidade tardia. Na ocasião, serão atendidos os casos em que o pai quer reconhecer o filho de forma espontânea. Os casos em que a mãe pretende que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos, ela precisa indicar quem é o suposto genitor. Também haverá atendimento aos adultos que desejam inserir o nome do pai no registro. Para isso, é necessário indicar possível o pai.

De acordo com as informações prestadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, a zona norte da Capital possui mais de 5 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Vamos começar pela zona norte devido o grande número de casos existentes, mas o programa vai percorrer toda a cidade”, comentou o diretor do foro, Mádson Ottoni.

De acordo com a juíza Fátima Soares, coordenadora do programa, a declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe ou filho. O programa Pai Presente pretende facilitar esse acesso, possibilitando nessas ações que em um mesmo local seja possível reunir a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário com os  laboratórios para exames de DNA e os cartórios. “Queremos que essa situação seja resolvida na hora, sem burocracia, pois é um direito de todo cidadão”, comentou a magistrada.


Fonte: Site do TJRN