O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da COVID-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns Estados tem repercutido em uma outra estatística também contabilizada pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil: o crescimento vertiginoso de 162% nos pedidos de segundas vias de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio eletrônico.
Necessárias para uma série de atos do dia a dia, que vão desde o sepultamento de um corpo, passando pela solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em inventários, separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais, as certidões dos Cartórios de Registro Civil já podem ser solicitadas sem que os cidadãos saiam de casa, por meio do portal www.registrocivil.org.br .
Em números absolutos, os pedidos passaram de 18.090 em março de 2020, quando se iniciou a pandemia, para 42.087 em fevereiro deste ano. Na comparação entre os últimos dois meses de fevereiro, o aumento foi de 145%, enquanto que na comparação entre os meses de março o crescimento foi de 116%. Enquanto que o mês de março de 2019 totalizou 8.595 pedidos, março de 2020 contabilizou 18.090, e março de 2021, 39.135.
Ao fazer a solicitação, o cidadão pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, há a possibilidade de receber o documento pelos Correios ou retirar no Cartório mais próximo de sua residência. Caso a opção seja pela certidão digital, a mesma é enviada para o email do usuário, que pode encaminha-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Caso imprima, passa a ser considerada cópia.
Como Usar
O Portal funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e pode ser acessado pelo site www.registrocivil.org.br . Ao abrir a página escolha o tipo de certidão desejada – nascimento, casamento ou óbito -, depois passe a preencher os campos, com Estado, cidade e nome do cartório, nome da pessoa e data do registro, filiação e dados do registro.
Quanto maior o número de informações preenchidas, mais rápida é a localização do registro e o envio da certidão que, em média, leva até cinco dias úteis. Os preços obedecem à tabela regulamentada em cada Estado da Federação, o que impede a incidência de valores exorbitantes, normalmente cobrados por intermediários ou em sites administrado por despachantes.
Sobre a Arpen-Brasil
Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
Fonte: Boca do Povo News
SERJUS