COAF – Notários e Registradores no combate ao crime Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias Des. Marcelo Berthe | Dra. Tânia Mara Ahualli, coordenadores
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e a EPM – Escola Paulista da Magistratura buscam dar aos notários e registradores do Brasil o acesso ao conhecimento e às experiências dos registradores e notários brasileiros, favorecendo o debate e a troca de ideias com seus pares e com magistrados de todos os estados acerca do tema do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
O COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras coordena, por intermédio de suas Unidades de inteligência financeira, o recebimento de informações, sua análise e a disseminação dos resultados desse trabalho para as autoridades encarregadas da apuração de ilícitos.
Entre as fontes de informação mais importantes do COAF, ressaltam os notários e registradores brasileiros, que atuam de maneira coordenada para fornecer elementos para a investigação de eventuais ilícitos.
O marco normativo para a atuação do foro extrajudicial foi o Provimento 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça. Desde então, a experiência acumulada por esses profissionais vem revelando problemas e apontando para soluções que poderão ser assimiladas pelo órgão do Poder Judiciário que tem a missão de traçar regras gerais e diretrizes para a atuação os notários e registradores em colaboração com o Estado brasileiro.
Considerando que o tema se revela de interesse para todo o corpo profissional e para os órgãos de fiscalização e correição das atividades notariais e registrais do país, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a EPM – Escola Paulista da Magistratura, convidaram profissionais destacados e respeitados para compartilhar seus conhecimentos e experiências com todos os interessados.
O curso visa, precipuamente, traçar um panorama geral da aplicação do Provimento CNJ 88/2019 no país, fomentando o debate e procurando identificar problemas comuns, apresentando soluções e lançando sementes para o aperfeiçoamento do ecossistema de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
SERJUS