A formalização do contrato deve ser precedida de uma ampla pesquisa sobre o bem, a fim de evitar problemas.
Com preços mais em conta e espaços maiores, em geral, os imóveis usados têm sido a opção para muitas pessoas que desejam adquirir a casa própria. Para que a realização do sonho não se transforme em pesadelo, a formalização da compra de imóvel usado deve ser precedida de ampla pesquisa da documentação do imóvel e de dono, a fim de evitar dores de cabeça futuramente. Um cuidado que evita até mesmo o risco de eventual perda do imóvel como consequência de alguma ação judicial movida contra o proprietário/vendedor. Possíveis problemas só podem ser identificados pela análise de documentos do imóvel e de seu dono.
Para começar, órgãos de defesa do consumidor orientam o comprador a ler com atenção a matrícula atualizada do imóvel. Esse documento contém todas as informações e/ou restrições, como, por exemplo, medidas do terreno, área construída, acréscimo de construção, proprietários anteriores e, principalmente, hipotecas ou dívidas pendentes. O documento pode ser pedido na forma de uma certidão no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região do imóvel, mediante o pagamento de uma taxa. A data de emissão dessa certidão deve ser recente, há menos de 30 dias.
PROPRIETÁRIO
Do proprietário, devem ser pedidos os seguintes documentos: – Certidão Vintenária com negativa de ônus atualizada. Fornecido pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, o documento contém o histórico dos últimos 20 anos do imóvel: hipoteca, pendência judicial, titularidade, etc. – Certidões negativas dos cartórios de protesto da cidade onde o proprietário reside. – Certidões negativas de débito do IPTU. O comprador deve conferir se a metragem anotada na escritura coincide com a descrita no carnê. Se for um bem financiado, é preciso saber as condições de liberação ou transferência. Também é necessário obter a declaração negativa de débito ao síndico do condomínio.
Outro cuidado é consultar, na prefeitura, se não há projeto de desapropriação para a área onde está situado o imóvel. Se a negociação for intermediada por uma imobiliária, o consumidor deve ficar atento também a eventuais documentos complementares – quando o imóvel for financiado, são pedidos documentos pessoais e comprovante de renda do comprador.
CONTRATO
O contrato também exige cuidados. Os órgãos de defesa do consumidor recomendam que o contrato de compromisso ou promessa de compra e venda seja averbado no Cartório de Registro de Imóveis. Essa providência, que poucos compradores adotam para não desembolsar a taxa cobrada pelos cartórios, garante a realização do negócio, caso o proprietário queira desistir da venda. Ademais, ela evita golpes como o de venda do mesmo imóvel para diversos interessados e assegura a concretização do negócio para quem registrou o compromisso.
O momento de pagamento do imóvel não deve dispensar a lavratura da escritura definitiva de venda e compra, pelo Tabelião de Notas, com todas as informações da venda, incluídos os valores exatos do negócio.
As taxas referentes ao registro do imóvel – imposto sobre transmissão de bens imobiliários, taxa de escrituração imobiliária e encargos municipais – podem variar de 4% a 6% do valor do bem, dependendo da cidade.
Mercado de seminovos aquecido na Capital
O mercado de casas e apartamentos usados na Capital cearense atravessa um momento de aquecimento, de acordo com o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação do Ceará (Secovi-CE), Kalil Otoch.
Em Fortaleza, o preço dos imóveis seminovos chegam a ser até 70% mais baratos que os novos, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro.
“Muito se deve ao valor do metro quadrado, que é bem mais barato que o do imóvel novo. Enquanto um novo gira em torno de R$ 6 a R$ 8 mil, o usado está custando cerca de R$ 4 mil”, exemplifica Kalil Otoch.
FINANCIAMENTO FACILITA
Outro fator do aumento dessa demanda tem ligação com as facilidades proporcionadas pelo crédito imobiliário. Dados mais recentes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) apontam que esse tipo de financiamento, aplicado para compra e construção de imóveis, atingiu em junho deste ano o montante de R$ 11,17 bilhões, a maior soma desde 2002.
“As pessoas estão melhorando de vida, e, com isso, um maior número pode comprar um apartamento”, declarou o presidente do Sinduscon.
ATENÇÃO
Apesar dos preços atraentes que um apartamento usado lança para o bolso do consumidor, é importante que ficar atento em alguns detalhes do imóvel antes da aquisição. “Um imóvel mais antigo é igual um carro usado, precisa de mais atenção. Corre o risco de alguém ter feito a compra recentemente e já ter que realizar uma obra de reforma”, alerta o vice-presidente do Sinduscon-CE. Além da vistoria no estado de conservação do imóvel, devem ser observados ítens como a situação da estrutura do prédio, dos elevadores, no caso de apartamento, administração e valor do condomínio.
“A economia que foi feita com a compra de um imóvel seminovo pode ser toda comprometida com essas particularidades”, avisa Montenegro. De acordo com o Sinduscon-CE, em Fortaleza, a Aldeota e o Dionísio Torres estão entre os bairros com a maior oferta de imóveis usados.
SERJUS