Com o avanço da COVID-19, entre outras doenças, fevereiro foi o mais mais mortal no estado comparado ao mesmo mês, desde 2003
O agravamento da pandemia fez de fevereiro de 2021 o mês mais mortal no estado, com um total de 12.115 óbitos registrados pelos cartórios em Minas. Foram 3.091 mil mortes a mais do que a média para o período.
O número foi ainda 25,1% maior do que a média histórica para fevereiro desde 2003, sendo 24,4 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com mesmo mês no ano passado, o crescimento foi de 25,8%.
O número de óbitos registrados em Cartórios no “ano da pandemia”, considerado o período de março de 2020 a fevereiro de 2021, totalizou 153.226 mortes, 29.978 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003.
Em termos percentuais, significa um crescimento de 24,3% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,4%, totalizando 22,9 pontos percentuais a mais no período. Na comparação ao ano anterior à pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 9% no número de falecimentos.
O número de óbitos registrados nos primeiros meses deste ano ainda podem aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência.
Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.
Com a crise de saúde pública instalada em razão da COVID-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, o Estado de Minas Gerais completou o “ano da pandemia” com um total de mais de 153 mil mortos, número recorde desde o início da série histórica “Estatísticas do Registro Civil” em 2003.
Os dados do “ano da pandemia” constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
Mortes em casa aumentaram
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, explica que, a partir da pandemia, após um requerimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal criou um painel COVID-19 para registro de causas da morte também por síndromes respiratórias, cardíacas etc.
De acordo com o presidente da entidade, "nunca se enveredou para o lado de trazer as causas dos óbitos", mas que seria "razoável" afirmar que o aumento significativo tenha a ver com a pandemia. "Agora nessa onda ainda mais forte, os registros indicam, em números absolutos, aumento significativo de mortes em domícilio, em consequência da falta de leitos."
Os números divulgados podem ser ainda maiores porque entre o dia do óbito, o registro em cartório e a compilação dos dados no órgão central, pode-se levar até 15 dias.
"Legalmente, o registro do óbito tem que ser executado em 24h , mas o prazo pode se estender até 15 dias, sem necessidade de autorização judicial. Mas, via de regra, esse prazo não ultrapassa, em média, cinco dias", explica Fiscarelli. Porém os dados migram para a central do portal, o que pode levar mais 10 dias.
“Os Cartórios de Registro Civil são a base primária de dados da nação, seus dados são enviados a mais de 14 órgãos do Poder Público, desde o Ministério da Saúde até o IBGE, para que o país possa planejar suas políticas sociais, de saúde, educação, habitação, segurança, entre outras”, explica o presidente da Arpen-Brasil.
“Poder disponibilizar em tempo real estas estatísticas, em um momento tão delicado, para que a sociedade possa se informar tem sido um trabalho diferenciado”, completou.
Números do Brasil
O Brasil fechou o “ano da pandemia” com um total de quase 1,5 milhão de mortos, número recorde desde o início da série histórica. No país, o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 1.498.910 mortes, um total de 355.455 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003.
Em termos percentuais, significa um crescimento de 31% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,7%, totalizando 29,3 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 13,7% no número de falecimentos.
SERJUS