Novos membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça se reuniram pela primeira vez e de forma virtual nesta terça-feira (2/3). São 15 componentes, entre professores e profissionais, que lidam com o sistema judicial diariamente, para desenvolver uma série de pesquisas.
Os participantes anunciaram suas sugestões e áreas em que poderão contribuir, dentre os oito temas de pesquisa que o DPJ está desenvolvendo. Alguns desses estudos irão abordar a situação de atenção às crianças na primeira infância no sistema de justiça brasileiro; as ações para acesso à saúde pública de qualidade, cujos resultados parciais devem ser apresentados em março; e o impacto da pandemia no Poder Judiciário, que terá os resultados parciais em maio.
Segundo o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, o Conselho Consultivo do DPJ tem o objetivo de auxiliar nas pesquisas destinadas a fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas judiciárias. "Reunimos um seleto grupo de professores e profissionais que não são apenas acadêmicos, mas que respiram o dia a dia do sistema judicial e procuram propor ações para os problemas que enfrentamos, analisando o modo como o Judiciário pode evoluir na prestação jurisdicional."
O CNJ também irá lançar novo edital da série Justiça Pesquisa, que promove estudos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. A próxima chamada está voltada para os cinco eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ: direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica; combate à corrupção e ao crime organizado; incentivo ao acesso à justiça digital; e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores.
"Coordenada pelo DPJ, a série Justiça Pesquisa produz diagnósticos de forma independente, com a participação de universidades e institutos sem fins lucrativos selecionados por meio de edital público", explicou o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes. O novo edital está em análise pelo DPJ e deverá ser publicado em breve.
Fonte: Conjur
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