Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo Governo Federal para preservação de ecossistemas

Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas

A vida na Terra é abundante, o planeta oferece a humanidade e a todos os seres vivos condições plenas para uma vida equilibrada. Ar puro, água, alimentos. E para garantir a continuidade desses ciclos, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 15 (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), é focado na proteção, recuperação e promoção sustentável dos ecossistemas terrestres. Planejar a gestão sustentável das florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra são medidas imprescindíveis para o sucesso deste objetivo.

A Terra é constituída por 30% de áreas terrestres, repletas de florestas e biomas que garantem, em perfeito equilíbrio, a manutenção e a perpetuação da vida. É por meio dessas florestas que acontece a renovação do ar e da água, garantindo a limpeza desses recursos. É nelas que milhares de espécies animais, vegetais e humanas têm seu lar.

Por este motivo, é necessário promover medidas que garantam o uso sustentável dos recursos naturais em cadeias produtivas e atividades de subsistência de comunidades, e integrá-las a políticas públicas como foco no atingimento destas metas e a concretização de todos os ODS.

CONTRIBUIÇÃO DOS CARTÓRIOS

Informação é uma ferramenta fundamental para ações de preservação do meio ambiente. Nesse quesito, os Cartórios de Registro auxiliam por meio do registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção. Dados que podem ser utilizados por órgãos e entidades que trabalham pela causa, fiscalizando o desmatamento, protegendo reservas ecológicas, mananciais e o uso sustentável pelas populações que vivem nesses locais.

Além disso, as serventias extrajudiciais podem auxiliar no esforço coletivo de preservação da terra por meio de campanhas de combate à invasão de áreas de proteção, compartilhamento de informações sobre acordos internacionais, e incentivos a investimentos e a valorização de ecossistemas e da biodiversidade no planejamento nacional e local.

Nas unidades, os colaboradores podem atuar realizando o descarte correto do lixo orgânico, fazendo a separação e o direcionamento dos recicláveis para postos de coleta, buscando parcerias com entidades que promovam ações de preservação, adotando áreas para o plantio de árvores, e compartilhando informações sobre o combate à caça ilegal, tráfico de espécies protegidas e consumo sustentável da flora brasileira.

AGENDA 2030

O projeto Cartórios 2030, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem o intuito de promover conscientização e incentivar a criação de ações práticas implementadas nos cartórios extrajudiciais brasileiros junto a Agenda Global até 2030.

Para auxiliar nessa empreitada, foi criado um site oficial com explicações sobre a Agenda 2030 e cada um dos 17 ODS por meio de textos, vídeos e fotos, com foco nas atividades e mudanças que podem ser realizadas pelo setor extrajudicial.

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