Serventias podem auxiliar no mapeamento de zonas costeiras e marinhas, fornecendo dados para setores públicos e privados ligados à preservação ambiental
Pensar na vida, é pensar nos oceanos. Graças aos mares, a vida na Terra é abundante, tendo o princípio da vida ligado diretamente à água. Os recursos marinhos proporcionam à humanidade tudo o que é necessário para a vida: alimento, água potável por meio dos rios flutuantes, regulação do clima, sequestro de carbono, ciclo do nitrogênio e produção de oxigênio.
Em termos econômicos, os oceanos movimentam aproximadamente US$ 3 trilhões na economia global por ano, valores que correspondem a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Transporte, turismo, fornecimento de energia, são algumas das possibilidades de geração de renda.
Contudo, o preço dessa movimentação econômica é alto para os oceanos. Aproximadamente, 40% dos oceanos são afetados diretamente pelas atividades humanas. O consumo desregrado dos recursos oferecidos pelos mares, pesca predatória, desiquilíbrio nas cadeias alimentares, introdução de espécies invasoras no meio ambiente e acidificação (diminuição do pH) impactam na qualidade da vida marinha. E, sem dúvida, o lixo despejado nos oceanos intensifica o desafio. Estudos apontam que existem cerca de 13 mil pedaços de plástico em cada quilômetro quadrado.
Diante desses desafios, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, da Agenda 2020, da Organização das Nações Unidas (ONU), propõe pensar, conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos. Em âmbito global, a ONU tem como foco prospectar medidas para restauração, conservação e consumo sustentável dos recursos marítimos.
No Brasil, as metas previstas no ODS 14, adaptadas à realidade do País, almejam conservar as zonas costeiras e marinhas. A meta estabelecida para 2020 foi conservar ao menos 10% desses recursos. Até 2017, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, apenas 1,6% foram protegidas.
Nesse contexto, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas podem contribuir diretamente com a causa por meio do uso de suas ferramentas, tecnologias e informações, implementando novas medidas para a preservação. No campo da inovação, os cartórios podem auxiliar no mapeamento de zonas costeiras e marinhas, fornecendo dados para setores públicos e privados ligados à preservação ambiental.
Além disso, nas serventias, os colaboradores podem estabelecer parcerias com órgãos ambientais, criar projetos e campanhas de conscientização da população, a fim de que cada cidadão seja um multiplicador da ideia de respeitar e limpar os mares, por meio do recolhimento de lixo não biodegradável nas orlas, ruas, córregos e rios. Incentivando a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte correto do lixo. Incentivando a substituição do uso constate de plástico e descartáveis por vidro e reutilizáveis. Pequenas ações que reverberam no coletivo.
O projeto Cartórios 2030, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem o intuito de promover conscientização e incentivar a criação de ações praticas implementadas nos cartórios extrajudiciais brasileiros junto a Agenda Global até 2030.
Para auxiliar nessa empreitada, foi criado um site oficial com explicações sobre a Agenda 2030 e cada um dos 17 ODS por meio de textos, vídeos e fotos, com foco nas atividades e mudanças que podem ser realizadas pelo setor extrajudicial.
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SERJUS