O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu, nesta quinta-feira (7/1), reunião simbólica de abertura do Ano Judiciário. Participaram da reunião o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o vice corregedor-geral de justiça, Edison Feital Leite; e o superintendente administrativo adjunto, José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
No início da reunião, o presidente Gilson Soares Lemes desejou boas-vindas a todos os magistrados e, também, aos servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que retornaram nesta quinta-feira às atividades após o recesso judiciário, que começou em 19 de dezembro de 2020. “Desejo boas-vindas a todos que retornam hoje, para continuar um trabalho firme no Tribunal de Justiça em favor do jurisdicionado”, ressaltou o presidente.
Durante a reunião, o presidente Gilson Lemes informou os integrantes da alta administração sobre o andamento dos trabalhos durante o período de recesso do Judiciário. Um assunto também abordado foi o Projeto de Lei Complementar 101/2020 (PLP 101), que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, tema que poderá impactar o Poder Judiciário. “A possível sanção do PLP 101 poderá trazer complicadores para a nossa contabilidade e orçamento”, destacou.
Outro ponto da reunião foi a retomada dos trabalhos presenciais. Segundo o presidente Gilson Lemes, algumas comarcas estão na onda vermelha do plano Minas Consciente, do governo estadual. De acordo com a Portaria 1.112, novas comarcas passaram a integrar o rol de municípios classificados como “grau de risco verde” e “grau de risco amarelo”, e outras estão com “grau de risco vermelho”. As comarcas que estão na onda vermelha devem sofrer restrições no trabalho presencial.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, disse que a retomada das atividades do Judiciário mineiro segue os parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” e que, atualmente, Belo Horizonte está classificada como “grau de risco amarelo”. Neste caso, não há alteração do curso dos prazos dos processos físicos, nem com relação ao expediente e rotinas de atendimento.
Metas para 2021
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, disse que a expectativa para 2021 é manter a linha de trabalho já desenvolvida pela atual gestão.
O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, avaliou como muito importante esta primeira reunião porque algumas iniciativas puderam ser alinhadas. Ele afirmou que o foco é dar atenção às relações humanas, ao regramento interno e edições de normas, todas voltadas para a celeridade no julgamentos de processos.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, afirmou que a reunião demonstrou que há harmonia entre os integrantes da alta administração do TJMG, o que fortalece o desenvolvimento de um trabalho conjunto. Segundo ele, ganha o jurisdicionado, que irá receber um trabalho de qualidade oferecido pelos magistrados mineiros.
SERJUS