O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se prepara para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 2 a 6 de dezembro. O evento integra o Movimento Nacional de Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizado, simultaneamente, em todos os tribunais do país.
Nesta edição, o TJDFT abre, pela primeira vez, a oportunidade para que as pessoas físicas ou jurídicas em litígio com algumas das instituições elencadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc/BSB), responsável pela realização do evento no âmbito do TJDFT, manifestem-se e se inscrevam para a inclusão de seus processos na Semana Nacional de Conciliação. Os interessados devem preencher, até 25 de novembro, formulário a ser enviado por e-mail diretamente ao setor responsável.
A solução por meio da conciliação é uma solução rápida e eficaz que tem sido incentivada em todo o Judiciário brasileiro. A Semana, este ano, traz o lema "Quem concilia sempre sai ganhando", idealizada pelo CNJ.
Todo o ano - O TJDFT realiza mutirões e semanas de conciliação desde 2003, sempre inovando e com resultados acima da média. Atualmente, a corte de Justiça do DF realiza semanas de conciliação durante todo o ano por meio do Cejusc/BSB, vinculado à 2ª Vice-Presidência, que é comandada pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Entre as suas ações, o setor é responsável também por estudos e propostas para o aperfeiçoamento da política judiciária de solução consensual de conflitos por meio de mediação e conciliação e pela compilação e envio ao CNJ dos dados da Semana Nacional de Conciliação. Neste ano, os Juizados Especiais Cíveis também devem participar do evento. Os interessados que se manifestarem até o dia 25 devem, em caso de sinalização positiva da outra parte, aguardar o contato do TJDFT para agendar a data e a hora em que deverá comparecer para a sessão de conciliação.
SERJUS