DF: Caravanas promovem a regularização fundiária

A Secretaria de Agricultura (Seagri) do Distrito Federal está realizando novas Caravanas da Regularização entre 22 de outubro e 12 de dezembro. Até o fim do ano serão visitadas 13 áreas rurais. 

“As Caravanas têm a finalidade de esclarecer os produtores sobre o processo de regularização. Além disso, também servirá para dirimir as dúvidas daqueles produtores que já iniciaram o processo. Tudo isso com o objetivo de trazer mais celeridade possível na entrega dos contratos de concessão de uso”, explica o subsecretário de Administração e Fiscalização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Francisco Morais. 

Durante as caravanas é explicada a situação fundiária do Distrito Federal desde a criação, as mudanças na legislação e os desafios para chegar ao contrato com opção de compra. Atualmente são entregues contratos de concessão de uso da terra, em cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Terracap e o Ministério Público.

Para avançar o processo de regularização, a Terracap está fazendo o georreferenciamento das áreas rurais, para possibilitar a geração de matrículas de cada área ocupada e viabilizar a compra direta da terra. 

“Nos cartórios de registro de imóveis existe apenas o número de inscrição das grandes fazendas que foram desapropriadas ainda nos anos de 1950, para a criação do Distrito Federal. Isso inviabiliza a futura venda para os legítimos ocupantes, pois é necessário que cada gleba atualmente ocupada tenha um número de matrícula próprio e o georreferenciamento é que irá viabilizar isso”, esclarece Morais. 

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“As caravanas atendem um anseio da população, que, devido a uma promessa antiga de regularização que não aconteceu, muitas vezes têm dúvidas e informações erradas sobre o atual processo”, diz Marcelo da Silva, produtor de agrofloresta e presidente da Associação Comunitária do Córrego da Onça, uma das localidades visitadas. 

Para Silva, a inciativa da Secretaria de Agricultura é importante para levar mais segurança aos agricultores. “É muito positiva a Caravana da regularização feita pela Seagri, até porque o processo inicia na Secretaria. É uma atitude muito proativa da Seagri para atender as populações interessadas na regularização”, avalia.