O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, afirmou que o sistema brasileiro de identificação civil está falido. O ITI é uma autarquia ligada à Casa Civil da Presidência da República que credencia, audita e autoriza autoridades certificadoras.
Ele explicou que a concessão da certificação digital a qualquer pessoa se inicia pela apresentação da identidade e ela precisa ser confiável. Ele afirmou que para superar o problema, foram criados outros instrumentos que aumentam o custo e torna mais morosa a concessão da certificação digital.
Martini afirmou que para fazer os pilotos do Registro de Identificação Civil (RIC), que será nacional, está sendo usada a base de dados digital de identificação de alguns estados que já têm um sistema confiável. Ele citou o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, onde o Detran identifica civilmente o cidadão, como estados que já têm base digital, mas disse que essa não é a realidade nacional.
Martini participa neste momento de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que discute a regulamentação do RIC.
A audiência prossegue no Plenário 6.
SERJUS