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16/06/2020

Clipping – O Tempo - Pai deu nome de Hitler ao filho; mas quando cartórios podem barrar a escolha?

Pais já tentaram dar o nome de Star Wars ao filho em homenagem ao filme, mas foram impedidos pela Justiça

O caso do jovem Hans Hittler Santos, de 25 anos, assassinado em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesse domingo (14), também levantou a discussão das escolhas dos nomes de crianças no momento do registro no cartório.

O segundo nome da vítima, Hittler (com um T a mais que o do ditador), chama atenção por ser o sobrenome de Adolf Hitler, líder nazista alemão. Ele foi o responsável, durante a Segunda Guerra Mundial, pelo holocausto - com o assassinato em massa de cerca de seis milhões de judeus.

Além disso, o primeiro nome de Santos também lembra o nome de Hans Michael Frank, um advogado que servia ao líder nazista. Segundo a mãe da vítima morta em Betim, o nome do jovem foi escolhido pelo pai, mas não soube informar o motivo da decisão dele.

A presidente do Colégio do Registro Civil de Minas Gerais, Juliana Mendonça Alvarenga, alerta que é necessário ter cuidado e bom senso ao escolher o nome de um recém-nascido.

"Nós não temos uma listagem de nomes que podemos ou não colocar. Vai mais de um bom senso, cuidado dos pais e do próprio oficial que recebe o nome. A gente tem no nosso código de normas, de 2013, que não pode registrar nomes que exponham as pessoas ao ridículo, ao vexame, é necessário ter uma grafia correta, muitos querem colocar nomes em inglês", explicou.

Segundo Juliana, quando nomes estranhos chegam aos cartórios, os casos são levados ao conhecimento do juiz, que vai autorizar ou não. "Nesse caso (do Hitler), não sabemos se foi enviado para o juiz, mas, o oficial deveria ter barrado esse nome Hitler. Às vezes, os pais ficam bravos, chegam já com o enxoval todo bordado para mostrar. Hoje mesmo tive um caso de um menino, mas os pais queriam registrá-lo com um nome feminino de 'Etiene'. Uma vez já quiseram registrar com o nome de 'Star Wars' para fazer uma homenagem ao filme Guerra das Estrelas", exemplificou.

Se mesmo com a decisão do juiz os pais insistirem no nome, os responsáveis precisam entrar com uma ação judicial. "Vai ter um processo normal, a criança fica sem registro e isso é um problema. Muitas vezes não consegue dar entrada em hospitais, tem uma série de problemas e a ação pode ser demorada", finalizou a presidente.

Fonte: O Tempo


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