Concluída a primeira etapa da Tabela Unificada de Movimentos Processuais (TUM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entra na fase mais complexa do seu processo de implantação: a homologação dos sistemas.
A partir desta quinta-feira (10), servidores de vários setores do Tribunal – protocolo, autuação, classificação, distribuição, coordenadorias dos órgãos julgadores, apoio a julgamentos e gabinetes dos ministros – testarão os novos módulos em simulações de rotina de trabalho.
“Vamos testar exaustivamente os módulos do Sistema Integrado da Atividade Judiciária que foram alterados, para identificar eventuais inconsistências relacionadas às modificações realizadas”, explica a coordenadora de desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), Carla Maria Braga e Souza.
Segundo ela, a expectativa é que a “sintonia fina” nos novos módulos esteja concluída até o fim do mês e apta para a homologação. Essa etapa do projeto envolve a certificação de 24 módulos que formam a espinha dorsal do sistema institucional.
O Sistema Integrado da Atividade Judiciária é formado por 95 módulos, dos quais 24 foram alterados, incluindo os principais, como Automação de Gabinetes, Processamento, Diário da Justiça Eletrônico e Telegrama Judicial, entre outros.
“Esse impacto demonstra a complexidade do trabalho, que abrange desde a entrada da petição inicial ou incidental no STJ até a respectiva baixa ou arquivamento do processo”, assinalou a coordenadora.
Democratização
As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário foram criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a padronização e a uniformização da linguagem para termos, assuntos e movimentação de processos em todos os tribunais do Brasil. O objetivo é melhorar a administração da Justiça e agilizar a prestação jurisdicional, possibilitando a geração de dados estatísticos mais precisos e uma melhor compreensão da informação processual.
O trabalho de unificação da tabela de movimentos no âmbito do STJ começou no mês de abril, já sob a gestão do presidente Felix Fischer. Primeiramente, as fases do STJ foram ajustadas às tabelas do CNJ por uma comissão composta pelos assessores de todas as coordenadorias dos órgãos julgadores e por representantes do gabinete da Secretaria Judiciária.
Em seguida, foi realizada minuciosa análise do impacto desses ajustes nos módulos do Sistema Integrado da Atividade Judiciária. A análise resultou na alteração de 24 módulos do sistema, que agora precisam ser testados, homologados e efetivados.
Segundo a secretária dos Órgãos Julgadores (SOJ), Cláudia Beck, a padronização é importante ferramenta para a democratização da linguagem, já que o usuário poderá compreender, de forma simples, o andamento de seu processo em qualquer grau de jurisdição.
SERJUS