SERJUS ANOREG/MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

Notícias

31/01/2020

Artigo - Permuta sem torna de imóveis com valor venal distinto: há ITCMD em razão da diferença de valor venal? - Por Fernando Blasco

Leia o artigo clicando neste link.

• Veja outras notícias

Leia também

15/07/2024
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

15/07/2024
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

15/07/2024
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade

15/07/2024
Artigo - Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial

12/07/2024
Data e local para o 31º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais são confirmados

12/07/2024
Com PB e CE à frente, CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional

12/07/2024
Artigo - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa

12/07/2024
Artigo - Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis

12/07/2024
Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes

12/07/2024
Artigo - Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil