As frequentes perguntas que o filho de 6 anos faz sobre o pai motivaram a saladeira R.A.P., de 35 anos, a se inscrever para a segunda edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A ação será realizada no próximo dia 18 pela Defensoria Pública em Belo Horizonte e em outras 26 comarcas do interior do Estado. A campanha foi lançada nesta quarta-feira (2), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
R. conta que procurou o suposto pai da criança há cerca de três anos. “Minha mãe descobriu onde ele morava e foi atrás. Ele disse que viria ver o menino, mas nunca apareceu”. A saladeira aposta na proposta do mutirão de tentar a aproximação entre pais e filhos para que o ex-namorado crie um relacionamento afetivo com a criança. “Mas já vou preparada para que ele não queira isso. Será frustrante, pois meu filho diz o tempo todo que quer vê-lo”,
Coleta de amostras
Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, o mutirão da paternidade fará 1.422 exames de DNA em todas as cidades participantes da ação, sendo 220 na capital. Há também a possibilidade de reconhecimento espontâneo de filiação. “Antes de fazer a coleta das amostras, um defensor público conversará com os pais.
Se o suposto pai quiser registrar o filho sem a realização do teste de sangue, enviamos o Termo de Reconhecimento de Paternidade para o cartório, que emitirá a nova certidão de nascimento”, explica Hellen Caires, coordenadora de Projetos e Convênios da Defensoria. O documento fica pronto em até 30 dias.
Os que fizerem o exame de DNA conhecerão o resultado em 6 de dezembro. “É a oportunidade que os pais também terão para resolver questões relacionadas com guarda, visitas e pensão alimentícia”, ressalta. Porém, se o suposto pai não comparecer ao mutirão e o interessado no reconhecimento desejar, a Defensoria Pública ingressa com ação judicial para a investigação de paternidade.
Para participar do mutirão é necessário se inscrever até 11 de outubro. No cadastro, a mãe ou o filho maior de idade devem levar a certidão de nascimento e os documentos pessoais. O nome e o endereço do suposto pai também devem ser apresentados. “Aí é torcer para que a história tenha um final feliz”, diz Hellen Caires.
Exemplo positivo é o do comerciante Valdecir Fernandes Pereira, de 36 anos, reconhecido pelo pai, o aposentado Raimundo Costa Ribeiro, de 65, no mutirão de 2012. “O que eu sempre quis foi o nome dele na certidão. Além disso, estamos construindo um relacionamento entre pai e filho”.
SERJUS