Com o tema "O Poder Judiciário como vetor de cidadania e inclusão social", corregedores-gerais de Justiça reuniram-se em Manaus, de 26 a 28 de setembro, no 63º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). A assembleia foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Audebert Delage, que é o atual presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge).
“É neste imenso cenário de beleza e riquezas naturais e também com grandes desafios a enfrentar que juntamos, uma vez mais, as vozes e experiências de representantes do Judiciário de todo o Brasil para pensar e debater soluções para a Justiça”, disse o corregedor em seu pronunciamento de abertura, fazendo menção à Amazônia, local escolhido para esse Encoge.
Ainda em seu pronunciamento, o corregedor Audebert Delage destacou dois importantes desafios vivenciados pela justiça: o encurtamento das distâncias e a celeridade processual, por um lado, e a questão ambiental, com “a busca de soluções sustentáveis para um país cada vez mais industrializado”. Ele destacou o fato de os dois temas serem alvo de debates nesse Encoge.
Palestra do corregedor Audebert Delage
O presidente do Ccoge foi um dos palestrantes dessa edição do evento. Sua palestra abordou questões organizacionais do colegiado, como o efetivo registro da ata de fundação do colégio, e apresentou os temas deliberados no 62º Encoge.
Também em sua palestra, o corregedor Audebert Delage apresentou a nova página na internet do Ccoge, que foi totalmente remodelada, utilizando a nova logomarca. A nova página, segundo o corregedor, possibilita uma navegação mais simples, além de oferecer ferramentas para administração do conteúdo. Outra novidade foi a criação de um espaço virtual que vai permitir a realização de debates online nas páginas das comissões.
Outro tema abordado pelo corregedor Audebert Delage foi a escolha do nome do agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen, comenda oferecida pelo Ccoge, uma vez ao ano.
Por unanimidade, foi escolhido o desembargador Noeval de Quadros, que atuou como corregedor-geral de Justiça do Estado do Paraná no biênio 2011/2012 e que também presidiu o Ccoge. A medalha será outorgada no 64º Encoge, que será realizado em Florianópolis, no período de 6 a 8 de novembro de 2014.
Temas debatidos
O desembargador Yedo Simões de Oliveira, corregedor-geral de Justiça do Amazonas e primeiro secretário do Ccoge, apresentou a palestra “Implantação, inovações e alcance do processo judicial eletrônico como fator de cidadania e inclusão social”. Ele falou sobre as mudanças provocadas pela virtualização de processos, que deixa a justiça ao alcance de todos e economiza cerca de R$ 4 milhões ao ano aos cofres do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A palestra “Apresentação da experiência da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal do Estado do Maranhão face à utilização dos programas Auditus e Notarium” foi proferida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, corregedor-geral de Justiça do TJ do Maranhão.
O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias do TJAM, Adalberto Carim Antonio, apresentou a palestra “A atividade judiciária como fonte de preservação ambiental”. Em sua apresentação, o magistrado defendeu o papel fundamental do juiz para promover medidas visando a ressocialização do infrator ambiental.
Os serviços notariais e de registro foram tema da palestra “Cartórios extrajudiciais a serviço da Justiça e do cidadão”, proferida pelo titular do 6º Cartório de Protesto de Letras de Manaus e membro da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Clóves Barbosa de Siqueira.
O advogado Eduardo Kruel, autor de Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia, OAB, proferiu palestra sobre sua publicação. O palestrante explicou como a certificação digital acelera o trâmite dos processos, facilitando a resposta para a sociedade.
Os preparativos para o 64º Encoge foram abordados pelo corregedor-geral de justiça do TJ de Santa Catarina, desembargador Vanderlei Romer. As comissões dos Serviços Extrajudiciais e de Saúde dos Magistrados se reuniram em programação paralela.
No término da assembleia, os congressistas divulgaram a Carta de Manaus. Clique aqui para acessar o texto.
SERJUS