Cartório imobiliário e Prefeitura entregam os primeiros títulos de regularização fundiária em Jaíba
No início de dezembro, os moradores do bairro Bandeirantes, no município de Jaíba, no Norte de Minas, receberam uma excelente notícia: os títulos outorgados de legitimação fundiária dos imóveis de um loteamento da década de 1970, quando a cidade ainda era um distrito de Monte Azul. Agora, os ocupantes poderão realizar o registro dos títulos na serventia para adquirir a propriedade.
Esse é o resultado de um esforço do Registro de Imóveis de Manga e da Prefeitura de Jaíba. O oficial Frankie Versiani, um dos atores envolvidos nesse trabalho, conta que a documentação do processo de loteamento foi levada para Manga, com autorização do juiz. O cartório abriu as matrículas, e o munícipio classificou os lotes como Reurb-E. Nesse primeiro momento, 100 títulos de legitimação fundiária foram entregues. O objetivo, porém, é regularizar mais de 350 imóveis no mesmo bairro.
Frankie afirma que o cadastro dos imóveis seguirá para outras áreas da cidade. “O registrador de imóveis tem de fazer a diferença na vida das pessoas. Precisamos sair do balcão e ir onde está o problema para tentar solucioná-lo. Sem esforço não teremos resultados”, afirma.
Ele lembra que, num encontro com o atual prefeito – antes de ele assumir a administração municipal –, a regularização fundiária já havia sido pauta. “Havíamos comentado sobre a situação de Jaíba e da possibilidade de seguir com a Reurb. Esse diálogo foi retomado mais recentemente e daremos sequência aos procedimentos em outros lugares.”
Fonte: Cori-MG