Centro deve facilitar conciliações e reduzir número de processos
A Comarca de Monte Azul acaba de ter implantado o seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O centro foi inaugurado nesta segunda-feira pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras e o juiz coordenador, Maurício da Cruz Rossato.
Os Cejuscs ampliam o acesso à Justiça e oferecem ao cidadão meios alternativos às ações judiciais para solucionar problemas e desentendimentos. O método utilizado é o da conciliação e da mediação, no qual as partes são incentivadas a resolver seus conflitos de forma autônoma e harmônica, com o auxílio do conciliador ou mediador.
De acordo com o juiz coordenador do Cejusc, Maurício da Cruz Rossato, as partes serão intimadas, após o ajuizamento da demanda, para comparecerem ao fórum da comarca, em data e horário designados para a audiência de conciliação ou mediação, conforme o caso.
O juiz disse acreditar que as demandas envolvendo o Direito de Família serão bastante beneficiadas com a atuação do Cejusc na comarca. “As questões envolvendo essa parcela do Direito são muito sensíveis e as partes – os membros da família –, são as pessoas mais qualificadas para encontrar uma solução para o conflito, o que será auxiliado de perto pelos colaboradores que atuarão junto ao Cejusc”, disse Mauricio da Cruz.
Ele lembrou ter assumido recentemente a comarca, mas já adiantou ter identificado um grande número de demandas indenizatórias, que versam sobre questões patrimoniais, outro tema que pode ser beneficiado com a intervenção do Cejusc.
O magistrado agradeceu a inauguração do centro judiciário junto à comunidade, com a presença de um representante do TJMG. “Esse evento tem a importância, para a comarca, de demonstrar ainda mais os benefícios da resolução dialogada de conflitos, própria da nova tendência do ordenamento processual brasileiro, que tem seu foco mais na resolução célere e efetiva das demandas sociais, do que exclusivamente no litígio”, concluiu.
Serviço
Cejusc de Monte Azul
Funcionamento
Fórum Desembargador Hugo Bengtsson Júnior
Alameda Antonio Oliveira Neto, 295
(38) 3811-1517
Fonte: TJ/MG
SERJUS