Jacarta, Indonésia – No último sábado (30.11), foi realizado o encerramento do 29º Congresso Internacional dos Notários, no Jakarta Convention Center, em Jacarta, na Indonésia. Para iniciar os trabalhos, o presidente da Comissão de Temas e Congressos (CTC), Wolfgang Ott, fez as considerações sobre as apresentações.
“Duas coisas que temos feito são muito importantes: a primeira dos dois temas, incluindo o tema da Validade dos princípios do notariado no século XXI, e também exploramos nesse sentido a era da Revolução Industrial 4.0. Em cada um dos temas, há pessoas que foram responsáveis de tais execuções de liderar e discutir, e quais as que tem conclusão para que se assegurem, e possam assegurar o exercício do notariado nesse aspecto”, declarou Ott.
Tema I
O coordenador do Tema I – Validade dos princípios do notariado no século XXI, Jorg Buchholz, realizou as conclusões das apresentações realizadas.
“Temos que entender o que pode ocorrer no futuro. Podemos considerar os aspectos jurídicos e legais. Nesse caso tem a ver com a digitalização e a globalização que são aspectos que vão recordar nossas vidas como seres humanos, e que também vão afetar os conceitos no nosso trabalho”, iniciou Buchholz.
Conforme Buchholz, durante as apresentações, foi possível examinar o notariado de duas maneiras: por um lado, o notário é um oficial público que exercita suas funções públicas, mas também é independente com as próprias responsabilidade.
“Temos a obrigação de informar ao governo, de ajudar a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo. O outro lado tem a ver com a maneira que podemos melhorar a qualidade do nosso trabalho, temos que ser capazes de examinar, e de criar uma confiança, que pela qual obtemos nossos resultados, através dos nossos poderes e competências”, acrescentou o notário.
Tema 2
Coube à coordenadora do Tema II – O notário e a pessoa física, Fatou Mballo Thiam, comentar sobre os trabalhos apresentados.
“Considerando que o notário é uma autoridade que trabalha pela seguridade e apoio da pessoa física em todas as etapas da existência e toda questão patrimonial e familiar e considerando as necessidades de seguridade jurídica e aspectos sociais ao qual o notário tem que responder em qualidade, nesse Congresso, recomendamos: reforçar e introduzir a intervenção do notário”, declarou Fatou.
De acordo com a representante, o notário possui a missão no reconhecimento dos distintos modos de filiação com o estabelecimento em ato notarial e a jurisdição de vontade. O apoio social, pondo em prática aspectos alternativos e a retificação dos acordos com sentimento mútuo.
“A contribuição do notariado nos direitos humanos e no patrimônio de pessoas que se encontram em vulnerabilidade. Apoiar e salvaguardar o interesse das pessoas em vulnerabilidade”, acrescentou.
Conclusões da mesa redonda
A notária Prita Suyudi, que foi uma das mediadoras da mesa redonda sobre os aspectos legais do Doing Business na era da Revolução Industrial 4.0, pontuou algumas questões relacionadas as apresentações sobre o tema.
O primeiro ponto, é que o governo da Indonésia reiterou que vai envolver o notariado local em diversas iniciativas, como no uso da tecnologia para o Doing Business. “Outro ponto, é que os notários precisam fazer o uso da tecnologia e da função notarial. Também se concluiu um balanço entre os atos do setor privado e setor público, quanto mais nas mãos do privado, mais será manipulado”, comentou Prita.
De acordo com a líder, os notários também têm que reconhecer o seu papel importante, que é parte da justiça preventiva, como parte confiada pela cidadania, e ter uma função mais importante não só como um oficial de registro, mas também quem aconselha a sociedade.
Em seguida, a presidente da Associação de Notários da Indonésia, Yualita Widyadhari, ressaltou o orgulho em fazer parte de um Congresso tão histórico.
“Temos que estar orgulhosos em ser parte de um congresso tão histórico. Muitas coisas foram alcançadas nesses três dias. É uma honra que o Congresso tenha sido inaugurado pelo presidente da Indonésia, que declarou os desafios que enfrentamos na Revolução Industrial 4.0, e que todos notários estamos enfrentando, e que gera novos desafios”, declarou Yualita.
A presidente afirmou que esperava que, durante o Congresso, tenha sido possível trocar ideias, conceitos, experiências, que possam inovar tanto no presente, quanto no futuro.
O presidente da União Internacional do Notariado, José Marqueño Llano, falou sobre a tradição dos Congressos da UINL. Dessa maneira, o presidente atual realiza a abertura do evento, e a presidente eleita, Cristina Armella, realiza o encerramento.
“Como presidente eleita, me dirijo a vocês, para me apresentar a mais de 1.500 notários, durante o 29º Congresso Internacional dos Notários”, iniciou Cristina.
Durante a sua fala, a nova presidente da União destacou os pontos mais importantes em que focará durante a sua gestão: construir uma união mais comunicativa através das novas tecnologias; possibilitar capacitação contínua para todos os notários; fortalecer a união com a energia dos jovens notários; criar o Dia Internacional de Assessoramento Gratuito e trabalhar por um mundo mais seguro.
Fonte: Departamento Internacional do Colégio Notarial do Brasil
SERJUS