Agendada para o dia 28 de novembro, a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com o lançamento do livro “Sistema Multiportas – A mediação e a conciliação nos cartórios como instrumento de pacificação social e dignidade humana”. De autoria da tabeliã Martha El Debs em parceria com o especialista em Direito Civil e Notarial, Thiago Silveira, e com a especialista em Direito Ambiental, Renata El Debs, a obra aborda a importância do processo de mediação e conciliação dentro dos serviços extrajudiciais.
“Esse é um tema indubitavelmente atual e, por isso, tem sido bastante debatido no meio acadêmico, principalmente pelos aplicadores do Direito de todas as áreas, não só do Brasil, mas do mundo. Especificamente, na área notarial e registral, não existia ainda uma obra que tratasse da mediação e conciliação. Por esta razão, e por notar que o movimento do Sistema Multiportas vem crescendo paulatinamente, mais ainda, por ser este um tema que veio para ficar, abandonando-se, ainda que vagarosamente, a cultura do litígio e trazendo um novo paradigma social, decidimos escrever o livro e contribuir para o debate. Trata-se de obra inédita”, explica Martha El Debs.
Ainda segundo a tabeliã, notários e registradores interessados em obter a obra poderão utilizá-la para aprender como implementar os serviços de mediação e de conciliação em suas serventias.
“O acesso à Justiça é alçado a objetivo constitucional que se materializa por políticas públicas voltadas para a solução pacífica das lides, desburocratização, celeridade e economia dos procedimentos e a desjudicialização das demandas. Há um novo paradigma social, que começa a ser disseminado, onde a busca por uma sentença judicial passa a ser desmotivada em detrimento de autocomposição dos interesses. Corroborando com este movimento, a conciliação e a mediação apresentam-se como instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de conflitos. Neste contexto, vários diplomas foram editados para se alcançar a prática conciliatória e mediatória, como a Resolução CNJ nº 125, o CPC, a Lei da Mediação, os Provimentos CNJ nº 67 e 72 e a Recomendação CNJ nº 28. Todos analisados detalhadamente na obra”, afirma.
Essa é a terceira obra que a tabeliã Martha El Debs lança dentro do Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Segundo a autora, o evento promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) é o mais importante do setor, promovendo a troca de experiências sobre temas atuais e relevantes, assim como os avanços na atuação dos notários e registradores.
“Por abranger temas relacionados a todos os tipos de serventias extrajudiciais e ter como principal intuito promover a troca de experiências sobre temas atuais e relevantes do setor, assim como os avanços na atuação dos notários e registradores considero este o mais importante evento destinado a notários e registradores no País. É sempre uma honra lançar uma obra neste evento”, afirma.
A Confraria do Livro acontecerá no segundo dia do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Autores interessados em lançar suas obras durante o evento tem até o dia 11 de novembro para solicitar a inscrição, que é gratuita (os custos de hospedagem, transporte e demais gastos serão de responsabilidade dos autores). A solicitação deve ser direcionada para o e-mail: eventos@anoregbr.org.br.
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR será realizado entre os dias 27 a 29 de novembro de 2019, na cidade de Aracaju, em Sergipe. Participe!
Serviço
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Quando: 27 e 29 de novembro
Local: Sônia Lima Loft, Aracaju, Sergipe (R. Dr. Yolando Vieira de Melo, 435 – Atalaia, Aracaju – SE, 49035-020)
Informações de Hospedagem: Clique aqui
Inscrições: Clique aqui
Fonte: Assessoria de Imprensa – Anoreg/BR
SERJUS