Evento permite a casais converter a união estável em casamento civil
Uma chuva de palmas inundou o salão do Espaço Trigoleve, em Viçosa, quando o casal Filomena Martins e Antônio Fernandes, ele com 70 anos e ela com 60, entraram no recinto, caminhando pelo tapete vermelho de mãos dadas.
Os dois estavam ali para, após 25 anos de união, finalmente se casarem no civil. Pais de quatro filhos e avós de seis netos, Filomena e Antônio foram um dos 40 casais que participaram do casamento comunitário realizado no local na última sexta-feira (18/10), durante cerimônia que selou, simbolicamente, a conversão da união estável deles em casamento civil.
O evento foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Viçosa, após mutirão de audiências de conciliação do qual participaram casais de baixa renda, recrutados pelas prefeituras de Viçosa, Coimbra e São Miguel.
“Eu fiquei muito emocionada, foi uma cerimônia muito bonita, que eu não teria condições de fazer. Se eu pudesse, repetia a dose. Acho que a ficha ainda não caiu”, declara Dona Filomena, contando que ainda está sob o impacto da solenidade.
Exercício de cidadania
O mutirão de conversão da união estável em casamento civil foi desenvolvido em três etapas: o recolhimento da documentação dos casais e de testemunhas, a assinatura do termo de audiência e a cerimônia simbólica para a entrega das certidões de casamento.
“Levantamos a documentação nos cartórios, para verificar se havia algum impedimento, e em seguida realizamos as várias audiências de comprovação da união estável. Todas foram homologadas por mim, após o parecer do Ministério Público”, conta a juíza Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço.
Coordenadora do Cejusc local, a magistrada destacou a importância da realização de uma cerimônia simbólica para a entrega das certidões de casamento. “É mais uma demonstração de que a função do Cejusc é dar cidadania às pessoas, empoderá-las e valorizá-las”, avalia.
Por meio do Cejusc, o trâmite foi feito gratuitamente para as famílias, e a homologação do casamento civil retroagiu ao início da união estável. Ato judicial simples, a medida tem grande alcance social e representa, para muitas famílias, a realização de um sonho.
Parceiros
Diversos parceiros apoiaram a cerimônia: a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa (Univiçosa), a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, os Cartórios de Registro Civil, as prefeituras dos municípios da comarca e a imprensa da região.
E ainda: a celebrante Viviani Silva Lírio; fotógrafos locais; o Espaço Trigoleve; o designer Diego Castro; as empresas Véu e Grinalda, Cerimonial Eventual, Gráfica Requinte, Jardim de Minas e Atelier Naná Balbino; a banda de música Pop Class; e Viviane Albuquerque Andrade e Áurea Alves Araújo.
Fonte: TJ/MG
SERJUS