TJ/MG: Comarca de Iturama (MG) tem quinzena de conciliação

Oitenta audiências foram realizadas ao longo da força-tarefa

Uma quinzena de conciliação na Comarca de Iturama (Triângulo Mineiro) buscou oferecer às partes em conflito a oportunidade de, por meio do diálogo, chegarem a um consenso. Oitenta audiências foram realizadas no período, com 22 acordos celebrados.

A quinzena, de 16 a 27 de setembro, surgiu por iniciativa dos juízes que atuam em Iturama, Maysa Silveira Urzêdo e Gustavo Eleutério Alcalde, diante do elevado número de processos em trâmite na comarca.

“Julgamos necessárias duas semanas para o evento, e não apenas uma, como normalmente acontece, tendo em vista as peculiaridades locais”, observou o juiz Gustavo Eleutério Alcalde, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude.

O magistrado, que é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, explica que há 12 mil processos em tramitação em cada uma das duas varas da comarca, com uma média de distribuição mensal, total, de cerca de 700 processos.

“A iniciativa revestiu-se de importância ímpar para a Comarca de Iturama, na medida em que a cultura da pacificação social é necessária, especialmente nos dias atuais, em que o procedimento legal muitas vezes retarda o anseio do jurisdicionado pela solução do conflito”, ressalta o magistrado.

O juiz destaca o fato de que a “sociedade contemporânea, naturalmente tecnológica, reclama soluções céleres”, tornando a autocomposição o melhor caminho. “Além disso, pelo acordo, a solução é adequada, pois construída pelas próprias partes e seus patronos”, observou.

Parcerias

O mutirão contou com quatro conciliadores, além dos dois juízes da comarca, que presidiram as audiências, e foi realizado em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Iturama e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. Predominaram processos que envolviam pedidos de indenização e processos de direito de família e sucessões.

A iniciativa passará agora a fazer parte do calendário do Judiciário local, sendo replicada uma vez por semestre. “O índice de acordo foi de 27,5%, um percentual de composição que consideramos razoável. Os resultados mostraram-se promissores, pois em todas as audiências nos deparamos com os litigantes sopesando os interesses em jogo. Mesmo as audiências sem êxito no acordo trouxeram os ares do diálogo, o que ventila a eficiência na prestação jurisdicional”, concluiu o juiz.

Fonte: TJ/MG