O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) promoveu, em parceria com o Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB – MG), um debate sobre mediação e conciliação nesta quinta-feira (26.09).
A discussão com o tema “A mediação em cartórios – regulamentação e expectativas” aconteceu no Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro e introduziu a cerimônia de certificação dos mediadores formados pelo Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic).
Participaram do debate, o presidente do CNB/MG, Eduardo Calais; a tabeliã no 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão; e a oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção.
Letícia abriu os debates ressaltando o papel da mediação e conciliação para a justiça e pacificação social e também defendeu a relevância dos serviços executados pelas serventias extrajudiciais.
Por sua vez, o presidente do CNB/MG falou sobre a regulamentação da mediação em cartórios e as expectativas da classe notarial em relação a este serviço, além de pontuar sobre os benefícios da conciliação.
Já a tabelião do Rio de Janeiro respondeu a algumas perguntas sobre curso que fez na Universidade de Harvard sobre mediação e destacou o papel dos cartórios no movimento de desjudicialização.
“Eu entendo que é de suma importância a atuação dos serviços extrajudiciais na mediação no Brasil, devido a quantidade de processos em tramitação no Poder Judiciário. Sabemos que esses processos são lentos e acredito que os notários podem ter uma atuação muito maior no sentido de desafogar, através da mediação, o poder judiciário”, pontua Fernanda.
Também foram debatidos o Provimento nº 67 de 26/03/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a recente Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e as expectativas e desafios em relação a regulamentação da mediação em cartórios.
Após o debate, 14 alunos do Indic foram certificados por concluírem o curso de mediação. O titular do Cartório Jaguarão – 2º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, João Carlos Nunes Júnior, esteve presente e ressaltou a importância da mediação para a celeridade dos processos que tramitam na justiça.
“A mediação é muito importante porque faz parte do processo de desjudicialização, e é uma forma da Justiça não chegar tardia aos cidadãos. Hoje temos quatro profissionais do Jaguarão se formando mediadores e eu considero que os cartórios precisam, cada vez mais, estar preparados para oferecer esse serviço à população” disse o titular.
O tesoureiro do CNB/MG, Dirceu Pinto de Oliveira, também esteve presente e falou sobre o potencial dos cartórios na resolução de conflitos.
“Muitas situações podem ser resolvidas em cartórios com mais agilidade e menor custo. Isso garante ao cidadão o acesso a justiça, que é uma previsão constitucional”, disse Oliveira.
O Indic realiza cursos e palestras voltados aos registradores, notários, advogados e outros profissionais do Direito.
Fonte: Assessoria de Imprensa
SERJUS