Porto Alegre (RS) - O sonho de expandir para todo o Brasil o modelo de sucesso, já adotado no Rio Grande do Sul, de registros de veículos automotores nos cartórios é antigo, mas parece que está dando passos rumo a um destino promissor. No último dia 24 de setembro, a Arpen Brasil, em parceria com o Sindiregis-RS, promoveu em Porto Alegre uma reunião nacional, com a presença de representantes de seis estados da federação, para a apresentação do modelo usado no Rio Grande do Sul e debater possíveis formas de expandir o sistema também para outros estados.
A reunião foi presidida pelo presidente do Sindiregis-RS, Edson Espíndola, com a mesa diretiva formada pelo conselheiro do Sindiregis, Calixto Wenzel, e pelo presidente da Arpen Brasil, Ricardo Leão.
Espíndola iniciou a reunião destacando a excelência dos serviços prestados pelos CRVA’s em mais de 15 anos em funcionamento no estado. “Por esta experiência de sucesso, o Sindiregis idealizou a expansão deste modelo para outros estados, visando sempre a melhoria do serviço público”, iniciou ele.
O presidente da Arpen Brasil, Ricardo Leão, salientou que o grande objetivo da entidade nacional é conseguir um projeto que dê sustentabilidade aos cartórios de registro civil, e este pode ser um dos pilares. “Precisamos escolher um projeto e defendê-lo de forma única e nacional para garantir a sustentabilidade dos cartórios de registro civil. Claro que sempre vamos respeitar as peculiaridades locais de cada estado. No entanto, temos condições de defender este projeto no governo federal, visto que já é um sucesso consolidado e de fácil demonstração”, disse Ricardo.
A primeira iniciativa do grupo foi convidar o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Alessandro Pires Barcelos, que é ex-presidente do Detran-RS e grande apoiador do projeto. Os presidentes da Arpen Brasil e do Sindiregis entregaram dois ofícios assinados pelas entidades requerendo o apoio do secretário para a expansão do projeto. Barcelos se disponibilizou a encabeçar a causa e levar a solicitação até o governo federal.
“Conheci de perto e garanto a credibilidade do sistema das CRVA’s aqui no Rio Grande do Sul. É um modelo consolidado que responde às demandas de segurança e agilidade necessárias ao serviço prestado. Temos que buscar um compromisso da União em viabilizar um instrumento jurídico que possibilite este projeto. Estou à disposição dos senhores para construir esta agenda de debates com o Governo Federal”, declarou Barcelos.
Centros de registros beneficiam população e registradores
Desde 1998, os cartórios de registro civil das pessoas naturais do Rio Grande do Sul trabalham com o chamado CRVA, Centro de Registro de Veículos Automotores. Os centros de registro de veículos foram criados através de um convênio firmado entre o Detran-RS e os oficiais de registro civil. Este convênio passou aos registradores a função de fazer o registro de veículos, pois as serventias atendem os requisitos de confiabilidade, segurança e capilaridade.
Hoje são 300 CRVA’s ativos no Rio Grande do Sul, sob a supervisão e fiscalização do Detran estadual e da Corregedoria-Geral de Justiça. Os serviços prestados pelos CRVA’s são os de emplacamento, transferência de propriedade, troca de município, mudança de placa, reserva de placa, transferência de outra unidade da federação, alterações nas características do veiculo, inclusão, alteração e liberação de restrições, segundas vias de CRV e CRLV, colocação de lacres, baixas de veículos e certidões de propriedade. No Rio Grande do Sul, o funcionário do cartório responsável pelo centro passa por um treinamento no Detran, devendo ter ao menos segundo grau completo. O convênio entre Detran e oficial tem prazo de validade por cinco anos e é renovado automaticamente.
De acordo com os registradores daquele estado, o convênio trouxe vantagens para os registradores e para a própria população. Com a função sendo transferida aos registradores civis, houve a liberação de centenas de policiais civis para a segurança pública, mais pontos de atendimento, instalações mais confortáveis, serviços modernos e ágeis, aumento de arrecadação e criação de novos empregos.
Já para o registrador, houve um aumento considerável na arrecadação, o que é a intenção da Associação Nacional, construir um modelo autossustentável de registro civil nos país.
Além do presidente da Arpen Brasil, Ricardo Leão e do Sindiregis-RS, Edson Espíndola, participaram da reunião presidentes e diretores do Recivil, da Arpen Rio Grande do Sul, da Arpen Alagoas, da Arpen São Paulo, da Arpen Rio de Janeiro, do Irpen Paraná, da Anoreg São Paulo e da Arpen Brasil.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício entregue pela Arpen-Brasil ao secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.
SERJUS