SERJUS ANOREG/MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

Notícias de 2024

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15/01/2024
Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco Legal das Garantias") – Por Alexandre Junqueira Gomide
12/01/2024
Agência Câmara de Notícias - Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
12/01/2024
Migalhas - Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
12/01/2024
Cori-MG - Quase meio milhão doado a instituições sociais
12/01/2024
Diário de Pernambuco - Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais
12/01/2024
RFB - Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
10/01/2024
Minas Gerais é o estado com o maior número de premiados no Brasil PQTA de 2023
10/01/2024
IRIB - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
10/01/2024
Migalhas – Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
10/01/2024
CGJ/MG - Aviso n. 1/CGJ/24 - Necessidade de atualização da lista de vacância no prazo determinado
10/01/2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
10/01/2024
Serjus-Anoreg/MG agora tem comunidade no WhatsApp. Participe!
09/01/2024
Migalhas - Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
09/01/2024
Migalhas - O marco temporal das terras indígenas - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
09/01/2024
TJSP - Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
09/01/2024
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
08/01/2024
08/01/2024 – STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08/01/2024
07/01/2024 – Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
08/01/2024
08/01/2024 – CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
08/01/2024
08/01/2024 - Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD

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