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Notícias de 2024
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09/01/2024
Migalhas - Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
09/01/2024
Migalhas - O marco temporal das terras indígenas - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
09/01/2024
TJSP - Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
09/01/2024
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
08/01/2024
08/01/2024 – STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08/01/2024
07/01/2024 – Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
08/01/2024
08/01/2024 – CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
08/01/2024
08/01/2024 - Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
05/01/2024
Artigo - Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
03/01/2024
CNB/MG divulga criação da plataforma CNTV – Central Notarial de Transferência Veicular
03/01/2024
CGJ/MG comunica correição ordinária nas Comarcas de Resplendor, Ubá e Nepomuceno
03/01/2024
STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
03/01/2024
R$ 5,2797: SEF divulga valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG – 2024
02/01/2024
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
02/01/2024
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
02/01/2024
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023
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