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15/01/2024
TJMG - Palma: correição ordinária geral
15/01/2024
TJMG - Serro: correição ordinária geral
15/01/2024
TJMG - Conselheiro Lafaiete: correição ordinária geral
15/01/2024
TJMG - Pará de Minas: correição ordinária geral
15/01/2024
TJMG - Pedro Leopoldo: correição ordinária geral
15/01/2024
CGJ/MG comunica correição ordinária geral em novas comarcas do estado TJMG - Prata: correição ordinária geral
15/01/2024
Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte II
15/01/2024
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida
15/01/2024
Artigo - A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
15/01/2024
Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco Legal das Garantias") – Por Alexandre Junqueira Gomide
12/01/2024
Agência Câmara de Notícias - Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
12/01/2024
Migalhas - Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
12/01/2024
Cori-MG - Quase meio milhão doado a instituições sociais
12/01/2024
Diário de Pernambuco - Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais
12/01/2024
RFB - Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
10/01/2024
Minas Gerais é o estado com o maior número de premiados no Brasil PQTA de 2023
10/01/2024
IRIB - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
10/01/2024
Migalhas – Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
10/01/2024
CGJ/MG - Aviso n. 1/CGJ/24 - Necessidade de atualização da lista de vacância no prazo determinado
10/01/2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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