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24/01/2024
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
24/01/2024
Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais
24/01/2024
STJ impede averbação de penhora de bem de família
23/01/2024
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
23/01/2024
Alicerces da segurança patrimonial: a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil
23/01/2024
Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
23/01/2024
Artigo - Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
23/01/2024
Artigo - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição
23/01/2024
TJMG: Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica.
22/01/2024
Concurso Extrajudicial - Edital 02/2007: convocação para escolha de serventia
22/01/2024
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
19/01/2024
Vice-corregedora conduz 1ª reunião sobre atualização do Código de Normas mineiro
19/01/2024
CGJ/MG comunica correição ordinária em comarcas do estado
19/01/2024
TJMG - Serviços notariais e de registro: novo meio oficial de comunicação
19/01/2024
STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
19/01/2024
Artigo - Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência
19/01/2024
Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais destaca compromisso dos cartórios mineiros pela expressiva premiação no PQTA 2023
18/01/2024
CGJ/MG comunica correição ordinária em mais 13 comarcas do estado
18/01/2024
Artigo - Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil - Entenda o impacto da lei 14.811/24
18/01/2024
Jornal Estado de Minas - Polvilho de ‘Elas por elas’ comemora retificação da certidão de nascimento
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