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16/10/2024
Consulado do Brasil na Itália adere à campanha Sinal Vermelho
15/10/2024
Artigo - O direito à identidade: Um direito da personalidade à espera de alguém que o chame pelo nome - Parte 1
15/10/2024
Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Casamento Homoafetivo
15/10/2024
ONR publica Instrução Técnica de Normalização sobre Assinaturas Eletrônicas e LSEC-RI
14/10/2024
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
14/10/2024
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
14/10/2024
Jovem viraliza nas redes sociais ao mudar o próprio nome; você sabia que processo é rápido e mais simples do que parece?
11/10/2024
Portaria nº 8.184/CGJ/2024 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Cambuquira para fiscalização dos serviços notariais e de registro
11/10/2024
Aviso nº 47/CGJ/2024 avisa sobre a obrigatoriedade de juntada de certidão de inexistência de testamento, expedida pela CENSEC, para lavratura de escrituras públicas de inventário extrajudicial
11/10/2024
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
11/10/2024
Artigo - Necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários
10/10/2024
Aviso Conjunto nº 131/PR/2024 avisa sobre a solenidade coletiva de outorga de delegação e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019
10/10/2024
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
09/10/2024
Portaria nº 70 do CNJ institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais
09/10/2024
Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
09/10/2024
Conflito de competência na reforma tributária: o caso do ITCMD
08/10/2024
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
08/10/2024
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024
Dia Internacional do Notariado: Diretor do Departamento de Tabelionato de Notas da Serjus-Anoreg/MG fala sobre a importância da profissão
07/10/2024
Decreto nº 48.908 regulamenta o art. 16 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito do Estado
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