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Notícias de 2024
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03/04/2024
Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana
03/04/2024
Artigo - O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?
03/04/2024
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
03/04/2024
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
02/04/2024
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
02/04/2024
Artigo - Inventários não precisam ser difíceis
02/04/2024
Aula inaugural do curso de capacitação e treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ será realizada hoje (02/04)
02/04/2024
CNJ publica provimento que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO
01/04/2024
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
01/04/2024
Artigo - Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial
01/04/2024
Artigo - Planejamento tributário, sucessório e patrimonial no agronegócio
01/04/2024
Artigo - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
01/04/2024
Artigo - Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciári
01/04/2024
Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
01/04/2024
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
01/04/2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
28/03/2024
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 - Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
28/03/2024
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022
28/03/2024
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
28/03/2024
Artigo - Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
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