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Notícias de 2024
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03/06/2024
Provimento 169 do CNJ dispõe sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais
03/06/2024
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
03/06/2024
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03/06/2024
STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado
03/06/2024
Artigo - Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF
03/06/2024
Nota técnica: Indisponibilidade de bens
01/06/2024
Sete comarcas de Minas Gerais participarão do Programa Solo Seguro Favela entre os dias 03 e 07 de junho
31/05/2024
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
31/05/2024
Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia
31/05/2024
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
31/05/2024
Juntos pela regularização fundiária: nova edição do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho
29/05/2024
Portaria dispõe sobre a inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no CPF em decorrência de atos realizados pelos cartórios de RCPN
29/05/2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
29/05/2024
Aberto prazo para sugestões à regulação da interinidade em cartórios extrajudiciais
29/05/2024
Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança
29/05/2024
Artigo - Os custos da escritura pública - e da falta dela: Sem cartórios, não há defensoria. Ou como os cartórios financiam diretamente o segundo maior litigante do país no STJ - Parte 2
29/05/2024
Artigo - Cuidados na tributação: planejamento patrimonial e sucessório
29/05/2024
Tabelião Antônio Ricardo publica o livro: “Regularização Fundiária de Interesse Social: Da Informalidade à Circulação de Capital”
29/05/2024
CartExpress: plataforma exclusiva para o setor notarial e registral descomplica gestão financeira dos cartórios
28/05/2024
Provimento nº 167 do CNJ atualiza e uniformiza regras e procedimentos do protesto
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