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Notícias de 2024
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07/06/2024
Provimento n. 171 do CNJ altera artigos do Código Nacional de Normas sobre o registro imobiliário no caso de terra indígena
07/06/2024
Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
07/06/2024
Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
07/06/2024
Folha de S.Paulo - Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
06/06/2024
Portaria nº 6.571 torna sem efeito atos de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018
06/06/2024
Provimento n. 170 do CNJ altera prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores de livros do Registro de Imóveis
06/06/2024
STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural
06/06/2024
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
05/06/2024
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024
Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social
05/06/2024
TJMG realiza debate virtual sobre Direito de Família e Sucessões
05/06/2024
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
05/06/2024
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro
04/06/2024
Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
04/06/2024
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
04/06/2024
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
04/06/2024
Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
04/06/2024
Portaria nº 453 do Ministério dos Direitos Humanos institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
04/06/2024
Artigo - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
04/06/2024
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
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