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06/05/2024
ANOREG/BR celebra 40 anos de compromisso com os notários e registradores do Brasil
06/05/2024
ANOREG/BR abre as inscrições para o PQTA 2024
07/05/2024
Proposta de reforma do Código Civil sobre valorização de cotas em partilha contraria posição do STJ
07/05/2024
CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
07/05/2024
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
07/05/2024
Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
03/05/2024
Aviso nº 21/CGJ/2024 - Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2018, a ser realizada no dia 3 de maio
03/05/2024
IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
03/05/2024
Oficina Notarial e Registral: Título nulo - Cancelamento de registro - bloqueio de matrícula – Por Sérgio Jacomino
02/05/2024
Provimento nº 161/2024 do CNJ entra em vigor nesta quinta-feira (02/05)
02/05/2024
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
02/05/2024
No dia 7/5, Migalhas realiza com o apoio institucional do IBDCONT, o seminário online "A Reforma do Código Civil".
02/05/2024
Artigo - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
02/05/2024
Decisão que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heteroafetivas completa 13 anos
02/05/2024
Jurisprudência mineira - Jurisprudência cível apelação cível – Ação declaratória – Inexistência de união estável – Nulidade da escritura pública – Invalidade do negócio jurídico – Agente incapaz
02/05/2024
Entra em vigor provimento da Corregedoria que qualifica comunicações ao Coaf
02/05/2024
Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram em cartório desejo de doar órgãos
30/04/2024
Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
30/04/2024
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
30/04/2024
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
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