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Notícias de 2024
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05/06/2024
Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social
05/06/2024
TJMG realiza debate virtual sobre Direito de Família e Sucessões
05/06/2024
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
05/06/2024
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro
04/06/2024
Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
04/06/2024
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
04/06/2024
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
04/06/2024
Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
04/06/2024
Portaria nº 453 do Ministério dos Direitos Humanos institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
04/06/2024
Artigo - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
04/06/2024
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
03/06/2024
Provimento 169 do CNJ dispõe sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais
03/06/2024
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
03/06/2024
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03/06/2024
STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado
03/06/2024
Artigo - Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF
03/06/2024
Nota técnica: Indisponibilidade de bens
01/06/2024
Sete comarcas de Minas Gerais participarão do Programa Solo Seguro Favela entre os dias 03 e 07 de junho
31/05/2024
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
31/05/2024
Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia
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