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08/07/2024
Cartórios extrajudiciais do Brasil são aliados na mediação em conflitos fundiários
08/07/2024
Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi!
08/07/2024
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
03/07/2024
Portaria nº 8.039/CGJ/2024 delega os juízes responsáveis pela Superintendência Adjunta dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais
05/07/2024
Aviso nº 30/CGJ/2024 publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31 de março de 2024
05/07/2024
Aviso nº 29/CGJ/2024 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2024
05/07/2024
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
05/07/2024
Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras
05/07/2024
Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa
05/07/2024
Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil de nascimento são apresentadas em evento internacional
04/07/2024
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
04/07/2024
Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
04/07/2024
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
04/07/2024
Artigo - Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
04/07/2024
Provimento n. 174 do CNJ altera Código Nacional de Normas sobre a comunicação de mudança de titularidade às prefeituras
03/07/2024
Presidente da Serjus-Anoreg/MG comparece à posse da nova Direção do TJMG
03/07/2024
STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
03/07/2024
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
03/07/2024
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
03/07/2024
Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão
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