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Notícias de 2024
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16/07/2024
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
16/07/2024
A cláusula do pôr-do-sol (Sunset Clause) no Direito de Família
16/07/2024
Artigo - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
16/07/2024
Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024
16/07/2024
Provimento n. 175 do CNJ trata da lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais
16/07/2024
Artigo - Comentários ao prov. 172 do CNJ - Escritura pública na AFG
16/07/2024
O Banco Central pode evoluir sem se tornar juiz e carrasco
15/07/2024
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
15/07/2024
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
15/07/2024
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
15/07/2024
Artigo - Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial
12/07/2024
Data e local para o 31º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais são confirmados
12/07/2024
Com PB e CE à frente, CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional
12/07/2024
Artigo - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
12/07/2024
Artigo - Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis
12/07/2024
Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
12/07/2024
Artigo - Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil
12/07/2024
CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
11/07/2024
Concurso MG - Edital n° 1/2019 - EJEF informa revisão da pontuação de item e retifica o resultado definitivo do exame de títulos
11/07/2024
Aviso nº 34/CGJ/2024 avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema "Justiça Aberta"
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