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23/07/2024
Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
23/07/2024
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
23/07/2024
Portaria DG/PF nº 18.988 regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física - CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica - C R P J
23/07/2024
Semana da Qualidade PQTA: Live sobre IA para otimizar processos reúne especialistas renomadas nesta quarta-feira (24)
22/07/2024
Instrução Normativa da Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
22/07/2024
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
22/07/2024
Artigo - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
22/07/2024
Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
22/07/2024
Data do 31º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais é alterada
19/07/2024
Aviso nº 36/CGJ/2024 divulga orientações sobre a solicitação de cadastro e acesso ao Sistema Penhora Online por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI
19/07/2024
Artigo - Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo
19/07/2024
CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje
19/07/2024
Justiça condiciona registro de terrenos a regularização fundiária em Salinas
18/07/2024
Aviso nº 35/CGJ/2024 proíbe a cobrança de emolumentos em decorrência da prática de ato de retificação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro
18/07/2024
Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge
18/07/2024
Serviços notariais e de registro: proibição de cobrança de emolumentos ou taxas
18/07/2024
Atuação de cartório foi crucial para operação contra suspeitos de fraudes em financiamentos agropecuários
17/07/2024
CNJ reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de órgãos
17/07/2024
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
17/07/2024
Artigo - Divórcio unilateral perante o registro civil
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