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01/02/2023
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
01/02/2023
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública
01/02/2023
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de
01/02/2023
Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
31/01/2023
Corregedoria Nacional de Justiça realiza audiência pública sobre o Serp
31/01/2023
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição
31/01/2023
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022
31/01/2023
Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso
31/01/2023
Artigo: A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze
30/01/2023
Artigo: Admissibilidade de inventário extrajudicial quando há testamento e concordes - Por Stephanie Bulhões Rodrigues e Gabriela Simão Minuchi
30/01/2023
Corregedoria avança na implantação de Sistema Eletrônico de Registros Públicos
30/01/2023
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
30/01/2023
Artigo - Contrato de seguro, família e sucessões - Por Flávio Tartuce
30/01/2023
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
30/01/2023
Artigo: Escolha do nome dos filhos - a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30/01/2023
Revista Crescer - Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30/01/2023
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30/01/2023
Primeira professora trans a ter nome social reconhecido em MG valoriza conquista: 'Um ganho muito grande'
27/01/2023
Artigo: Derrubada de vetos da MP 1.085 - Parte I – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
27/01/2023
Artigo: A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação – Por Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa
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