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03/05/2023
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
03/05/2023
Artigo - Reprodução assistida e o registro de nascimento - Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
03/05/2023
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
03/05/2023
Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados
03/05/2023
Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
03/05/2023
Tribunais de Justiça recebem apoio para instalar comissões de mediação de soluções fundiárias
03/05/2023
Artigo - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
03/05/2023
Rares lança Campanha do Agasalho 2023
03/05/2023
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
03/05/2023
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
03/05/2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
03/05/2023
Provimento Conjunto Nº 121/23 da CGJ-MG altera o Código de Normas dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
02/05/2023
Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida
02/05/2023
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
02/05/2023
Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta
02/05/2023
Infosaj - Arpen-Brasil revela que a Bahia tem em média mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade; confira
02/05/2023
G1 BA - Bahia tem, em média, mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade
02/05/2023
Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
02/05/2023
Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
02/05/2023
Portaria designa integrantes do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiária
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